SindTur Serra Gaúcha, emite nota para condôminos de um Condomínio de alto padrão no centro de Gramado que votará neste sábado, 15 de setembro, a aprovação ou não do aluguel de temporada.
Caros condôminos:
Há um momento em que é preciso optar: ou garantimos a segurança e o bem estar de todos, coletivamente, como é a característica de um condomínio ou se garantem as vantagens de alguns em detrimentos dos demais.
Porque dizemos isso? Porque os condomínios foram criados para oferecer bem estar, segurança, conforto, comodidade para seus moradores. Para aqueles que ali residem e querem esta garantia para suas vidas.
Com a utilização de algumas unidades para o aluguel de temporada, garante-se a renda de alguns, mas as vantagens dos demais citadas acima, não. Por acaso se sabe quem são atualmente os frequentadores do condomínio? Há certeza da segurança? Sabe-se com quem suas, mulheres, maridos e filhos, por exemplo cruzam nos corredores, piscina e demais áreas comuns? Não, vocês não sabem. Vocês sabem quem são as pessoas que estão dentro do condomínio na hora em que saem para trabalhar e se os seus bens pessoais estão seguros? Não, vocês não sabem.
Fotos: Divulgação
A vida em condomínio depende de regras. Mas para que regras? Para garantir a segurança, o conforto, a comodidade e até os custos mais baixos. Mas se há alta rotatividade e alguns custos não podem ser individualizados, todas as vantagens, todo o fundamento da vida em condomínio, se perde. Não há segurança, não há comodidade por causa da algazarra e do entra sai que gera alta rotatividade que por sua vez gera mais custos pra todos.
A Lei do Inquilinato permite o aluguel de temporada mediante as seguintes regras: aprovação de 2/3 dos condôminos, registro do imóvel na prefeitura como residencial e misto (comercial), não oferecimento de serviços como internet, TV a Cabo e café da manhã, por exemplo. Nestes casos, é pura e simplesmente venda de diária hoteleira. Há regras. Há limites para a exploração dos imóveis.
O Sindtur/Serra Gaúcha tem combatido o aluguel de temporada, não porque tem medo de concorrência. Não porque deseja reserva de mercado. Em 2015, fomos considerados pelos usuários da Trip Advisor a quarta melhor hotelaria do mundo o que demonstra nossa qualidade e zero preocupação com concorrência.
Nossa preocupação é com o destino. Com imóveis sendo utilizados em desvio de finalidade, jogando os preços pra baixo porque muitos destes aluguéis sequer recolhem impostos, não empregam ninguém e incham a cidade depreciando o destino e, com isso, desvalorizando o turismo e seus próprios imóveis.
O aluguel de temporada tem sido regulamentado ou proibido por causa disso nos principais destinos mundiais. Procure na internet em português: “Paris (ou qualquer outra cidade como Nova York, Miami, Berlin, região do Algarve em Portugal, Barcelona) proíbe/regulamenta o aluguel de temporada” e você verá o caos social que existe por traz dele e como os imóveis onde ele é permitido caíram de preço. Quem vai querer morar num pardieiro com entra e sai de desconhecidos? Só quem usa o imóvel para fins comerciais. Ninguém mais. Isso enquanto render alguma coisa. Com a quantidade de hotéis surgindo em Gramado, logo não valerá a pena explora-los. Mas os imóveis de vocês já não valerão o que valiam, seu sossego já terá sido roubado, seus custos estarão nas alturas, e seu prédio continuará infestado de pessoas que você não tem ideia de quem são e de suas índoles. Vale a pena, por causa de uns poucos, todos perderem? A decisão é de vocês. É fácil. É um direito da vida na coletividade.
Fernando Boscardin, presidente do Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares, Parques, Museus e Similares da Região das Hortênsias – SindTur Serra Gaúcha
