Agenda Comissão Mérito
A Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-estar Social terá reunião hoje, às 14h, na Sala da Democracia. Confira a pauta:
PLO 004/2019 – Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
Relator: Ver. Professor Daniel
PLO 024/2019 – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 025/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 026/2019 – Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Relator: Ver. Prof. Daniel
PLO 035/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a receber imóvel em dação em pagamento por conta de tributos municipais, e dá outras providências.
Relator: Ver. Dr. Ubiratã
PLL 024/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências.
Relator: Volnei da Saúde
PLL 027/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado.
Relator: Ver. Dr. Ubiratã
