Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social formada pelos vereadores Manu da Costa (PRB), Professor Daniel (PT) e Volnei da Saúde (Progressistas), esteve reunida ontem (16), na Sala da Democracia, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa e estão liberados pela Comissão de Legalidade.
Aprovado para tramitar
– PLL 014/2019 – Concede o Título de Mulher Cidadã na área “Atividades Comunitárias” para à EXMA. DRA. Aline Ecker Rissato.
A proposta de autoria da vereadora Manu da Costa concede a Sra. Aline Ecker Rissato, o Certificado de Mulher Cidadã, na área Atividades Comunitárias. A proposta foi aprovada e segue para votação em plenário.
Aguardando tramitação
– PLO 011/2019 – Autoriza o Município de Gramado, através da Autarquia Municipal de Turismo – Gramadotur, a realizar acordo financeiro com o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, e dá outras providências.
A proposta recebeu mensagem retificativa e alguns documentos para detalhar o processo. A proposta esta em análise pelo relator.
– PLO 019/2019 – O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate à Violência –MOCOVI Gramado.
O objetivo desta proposição é ampliar o incentivo para promoção da segurança pública em Gramado com o repasse de até R$ 275 mil ao Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI Gramado – no exercício de 2019. A transferência de recursos públicos à entidade privada é vital para o auxílio nas ações desenvolvidas por esta perante os servidores da segurança pública estadual lotados no município de Gramado. A proposta será pauta de reunião na próxima semana.
– PLL 015/2019 – Altera o artigo 2° da Lei n° 3.338 de 12 de Dezembro de 2014.
O projeto de autoria do vereador Professor Daniel busca incluir a UCS – Campus Canela no fornecimento de subsídio destinado a atender aos estudantes que se deslocam de Gramado para as instituições de ensino. A proposta será pauta de reunião na próxima semana.
