Categoria: Política

“Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul” 1º Sessão Ordinária de 06/01/2020   PAUTA * Posse da Mesa Diretora 2020. * Indicação dos Líderes de Bancada,  composição dos membros titulares e suplentes das Comissões mediante indicação de Líder e formação da Comissão Representativa, que é o órgão de representação e atuação da Câmara […]

“Agroindústria, turismo, inspeção alimentar, loteamento ilegal e flores na rotina da Secretaria da Agricultura” Para o secretário da Agricultura de Gramado, Alexandre Meneguzzo (extensionista rural licenciado da Emater), as agroindústrias e o turismo rural somam economicamente e socialmente na história recente do Município. Meneguzzo acredita que o momento é favorável para a permanência do jovem […]

 Na próxima segunda-feira, dia 06 de janeiro, às 18h, acontece a primeira sessão ordinária de 2020, com a posse da nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo esse ano, bem como com a indicação dos membros das Comissões Permanentes. Assumem a coordenação dos trabalhos do Poder Legislativo os vereadores: Rosi Ecker Schmitt – Presidente, Luia […]

Foram aprovados na sessão extraordinária de hoje (20), dois projetos de Lei Complementar, do Executivo, que buscam alterar dispostos no Código Tributário Municipal, para fins de adequá-lo à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]

A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária de hoje (20) projeto que autoriza Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva […]

A proposta do Poder Executivo que tramita na Câmara Municipal e foi tema de inúmeras reuniões, audiência pública e passou por alterações, solicita autorização legislativa para a concessão do uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque […]

Uma Comissão Especial foi formada em 2019 para debater as necessidades de alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. O grupo realizou diversas reuniões, buscou apoio da Procuradoria da Casa, bem como do órgão que faculta assessoramento ao Legislativo e apresentou a Mesa Diretora algumas sugestões. As propostas foram aceitas prontamente pela Mesa […]

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20), com alteração, advinda do próprio Executivo Municipal, que adequou a legislação às novas normativas para que Gramado possa adequar-se a lei de liberdade econômica já vigente no país. Além dessa alteração, a proposta recebeu 204 emendas impositivas apresentadas […]

Vereadora Andreia Reck – PRO 252/2019 – Solicita a colocação de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes – Estrada da Santinha, bem como a disponibilização de lixeiras em toda extensão da mesma. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinalização viária, tanto […]

ORDEM DO DIA 20 de dezembro de 2019, às 14h, no Plenário Júlio Floriano Petersen ORDEM DO DIA – VOTAÇÕES: 01)Emenda n.° 041/19 – Bancada Progressista “Emenda Modificativa ao PLO 54/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. “. 02)Projeto de Lei Ordinária n.° 054/19 – […]