Categoria: Política

Na primeira sessão ordinária de 2020 promovida hoje (06), foram indicados os líderes de bancada de cada uma das agremiações políticas com cadeira no Legislativo, bem como os membros das Comissões Permanentes e de Representatividade. Lideranças Compete ao Líder: – representar a Bancada ou Bloco Partidário na reunião da Mesa Diretora, quando houver convocação; – […]

Mesa Diretora 2020 é empossada A noite de hoje, 06 de janeiro, marcou a posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal, eleita no dia 16 de dezembro, que ficará à frente dos trabalhos Legislativos no ano de 2020. O Legislativo será conduzido pela vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), bem como pelos vereadores Luia Barbacovi […]

“Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul” 1º Sessão Ordinária de 06/01/2020   PAUTA * Posse da Mesa Diretora 2020. * Indicação dos Líderes de Bancada,  composição dos membros titulares e suplentes das Comissões mediante indicação de Líder e formação da Comissão Representativa, que é o órgão de representação e atuação da Câmara […]

“Agroindústria, turismo, inspeção alimentar, loteamento ilegal e flores na rotina da Secretaria da Agricultura” Para o secretário da Agricultura de Gramado, Alexandre Meneguzzo (extensionista rural licenciado da Emater), as agroindústrias e o turismo rural somam economicamente e socialmente na história recente do Município. Meneguzzo acredita que o momento é favorável para a permanência do jovem […]

 Na próxima segunda-feira, dia 06 de janeiro, às 18h, acontece a primeira sessão ordinária de 2020, com a posse da nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo esse ano, bem como com a indicação dos membros das Comissões Permanentes. Assumem a coordenação dos trabalhos do Poder Legislativo os vereadores: Rosi Ecker Schmitt – Presidente, Luia […]

Foram aprovados na sessão extraordinária de hoje (20), dois projetos de Lei Complementar, do Executivo, que buscam alterar dispostos no Código Tributário Municipal, para fins de adequá-lo à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]

A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária de hoje (20) projeto que autoriza Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva […]

A proposta do Poder Executivo que tramita na Câmara Municipal e foi tema de inúmeras reuniões, audiência pública e passou por alterações, solicita autorização legislativa para a concessão do uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque […]

Uma Comissão Especial foi formada em 2019 para debater as necessidades de alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. O grupo realizou diversas reuniões, buscou apoio da Procuradoria da Casa, bem como do órgão que faculta assessoramento ao Legislativo e apresentou a Mesa Diretora algumas sugestões. As propostas foram aceitas prontamente pela Mesa […]

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20), com alteração, advinda do próprio Executivo Municipal, que adequou a legislação às novas normativas para que Gramado possa adequar-se a lei de liberdade econômica já vigente no país. Além dessa alteração, a proposta recebeu 204 emendas impositivas apresentadas […]