O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas pediu o bloqueio do WhatsApp e do Facebook pelo não atendimento a ordens judiciais. O procurador da República responsável pelo caso, Alexandre Jabur, ainda cogita a suspensão total dos serviços do Facebook no Brasil. O caso em que o bloqueio é requerido corre em segredo de justiça, portanto os detalhes não são conhecidos. Segundo o MPF, o Facebook deve cerca de R$ 38 milhões em multas que foram acumuladas com o tempo. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu Jabur, em nota.

A dúvida é se um bloqueio tão amplo teria respaldo da justiça brasileira. Decisões de juízes que determinaram a suspensão do WhatsApp foram rapidamente derrubadas por instâncias superiores do Judiciário, alegando desrespeito ao princípio da liberdade de expressão e manifestação. O presidente do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, considerou que o bloqueio do app foi uma medida desproporcional. Com base nos casos anteriores, uma medida agressiva como a de Jabur, portanto, dificilmente se manterá por muito tempo.