RESPOSTAS DO EXECUTIVO PARA OS VEREADORES

Vereador Luia Barbacovi – PRO 248/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de lixeiras na Rua Vinte e Cinco de Julho, no Bairro Planalto, neste município. Em resposta o secretário de Obras, Flávio Souza informa que vai verificar a viabilidade de implantação de um número maior de lixeiras na via. Vereador Renan Sartori […]

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ALTERAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL

Tramita no Legislativo gramadense, projeto de autoria do prefeito, que busca autorização dos vereadores para alterar o Código Tributário Municipal, onde consta a redução de 5% para 3%, para parques de diversões, centros de lazer e congêneres que tenham finalidade cultural, pedagógica e de lazer, a fim de, estimular a geração de emprego e renda, […]

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Confira a agenda das Comissões Permanentes

 As Comissões de Legislação e Redação Final e, de Orçamento, Finanças e Contas Públicas terá reunião amanhã, às 9h, na Sala Vip. Confira a pauta: PLO 050/2019 – Autoriza o Município de Gramado a realizar a alienação de bens imóveis, e dá outras providências. Relator: Comissão de Legislação: Rosi Ecker Schmitt e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas […]

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RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE

Na tarde de hoje (29), a Comissão Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara Municipal, representada pelo vereador Luia Barbacovi promoveu Audiência Pública que contou com a participação do secretário da pasta, João Teixeira, do secretário da Fazenda, Paulo Rogério Sá de Oliveira, do contador da Prefeitura, Paulo Fellipe e dos vereadores Professor Daniel e Renan […]

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Audiência sobre Saúde na Câmara de Vereadores

Na próxima terça-feira (29), às 17h, a Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas, da Câmara Municipal promove Audiência Pública para Prestação de Contas por parte da Secretaria Municipal de Saúde, do segundo quadrimestre de 2019, quanto ao uso de Recursos, conforme artigo 12, da Portaria nº 882/2012, do Ministério da Saúde do RGMS (Relatório […]

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EXECUTIVO RESPONDE VEREADORES

Vereadores Situação – INF 133/2019 – Solicita informações, a Secretaria Municipal de Educação sobre os procedimentos operacionais adotados quando da distribuição de uniformes escolares por escolas municipais favorecidas por Emendas Impositivas. A secretária de Educação, Maria Gorete da Silva, informou que não houve, por parte da Secretaria, orientação formal que padronizasse o recebimento dos uniformes […]

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Padre Anchieta recebe repasse de R$ 10 mil

O vereador Professor Daniel (PT), oficializou a entrega de R$ 10 mil a Escola Municipal Padre Anchieta, na tarde desta quarta-feira (24). A entidade está localizada no loteamento Belvedere, bairro Várzea Grande. Com o repasse a escola fez a aquisição de dois equipamentos de ares condicionados, um projetor para sala de aula, e também um […]

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Reunião com IGAM

Os vereadores que compõem a Comissão do Regimento Interno estiveram reunidos ontem (23), com o diretor do IGAM, órgão que faculta assessoramento jurídico à Câmara, para verificar a questão legal de algumas adequações que estão sendo projetadas para o Regimento Interno. No encontro foram abordados alguns pontos específicos, entre eles: – Possibilidade de suplentes assumirem […]

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