Respostas do Executivo aos Vereadores:

Vereador Dr. Ubiratã – IND 142/2019 – Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado. A Secretaria de Educação informa que em Janeiro de 2020 mobilizaremos um cronograma para o […]

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Parecer de Inconstitucionalidade a emenda de projeto é derrubado

Foi reprovado, na sessão de hoje (06), o parecer de inconstitucionalidade à emenda 039/2019, ao projeto de lei do Legislativo 037/2019, que visa alterar alguns dispositivos da lei que instituiu o Programa Adote Uma Praça. A votação foi de 5X4. O projeto original passou pelas Comissões e transitou normalmente, com pareceres favoráveis, no entanto a […]

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Indicados membros das comissões e líder de bancadas da Câmara

Na primeira sessão ordinária de 2020 promovida hoje (06), foram indicados os líderes de bancada de cada uma das agremiações políticas com cadeira no Legislativo, bem como os membros das Comissões Permanentes e de Representatividade. Lideranças Compete ao Líder: – representar a Bancada ou Bloco Partidário na reunião da Mesa Diretora, quando houver convocação; – […]

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ORDEM DO DIA CÂMARA VEREADORES DE GRAMADO

“Câmara de Vereadores de Gramado Estado do Rio Grande do Sul” 1º Sessão Ordinária de 06/01/2020   PAUTA * Posse da Mesa Diretora 2020. * Indicação dos Líderes de Bancada,  composição dos membros titulares e suplentes das Comissões mediante indicação de Líder e formação da Comissão Representativa, que é o órgão de representação e atuação da Câmara […]

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SECRETARIA DA AGRICULTURA

“Agroindústria, turismo, inspeção alimentar, loteamento ilegal e flores na rotina da Secretaria da Agricultura” Para o secretário da Agricultura de Gramado, Alexandre Meneguzzo (extensionista rural licenciado da Emater), as agroindústrias e o turismo rural somam economicamente e socialmente na história recente do Município. Meneguzzo acredita que o momento é favorável para a permanência do jovem […]

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Primeira sessão da Câmara de Vereados e posse da Mesa Diretora

 Na próxima segunda-feira, dia 06 de janeiro, às 18h, acontece a primeira sessão ordinária de 2020, com a posse da nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo esse ano, bem como com a indicação dos membros das Comissões Permanentes. Assumem a coordenação dos trabalhos do Poder Legislativo os vereadores: Rosi Ecker Schmitt – Presidente, Luia […]

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Aprovadas alterações ao Código Tributário Municipal

Foram aprovados na sessão extraordinária de hoje (20), dois projetos de Lei Complementar, do Executivo, que buscam alterar dispostos no Código Tributário Municipal, para fins de adequá-lo à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]

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Gramado passa a integrar Associação de Cidades Educadoras

A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária de hoje (20) projeto que autoriza Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva […]

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