{"id":7609,"date":"2017-06-26T17:42:55","date_gmt":"2017-06-26T20:42:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/?p=7609"},"modified":"2017-06-27T00:05:05","modified_gmt":"2017-06-27T03:05:05","slug":"nota-de-esclarecimento-da-smma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/nota-de-esclarecimento-da-smma\/","title":{"rendered":"NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SMMA"},"content":{"rendered":"<p align=\"justify\">A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado \u2013 SMMA esclarece que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas a partir das redes sociais demonstram o desconhecimento acerca do tema que envolve o funcionamento do local de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos do Munic\u00edpio, onde localiza-se a Usina de Triagem.<\/p>\n<blockquote>\n<p align=\"justify\"><strong>Importante registrar manifesta\u00e7\u00e3o preliminar desta SMMA quanto \u00e0 Notifica\u00e7\u00e3o Ambiental n.\u00ba 44453 recebida em 26\/06\/2017, que solicita a apresenta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para atividade no local e demais esclarecimentos. Desta forma passamos a informar o que segue:<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p align=\"justify\">1. O local possui Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 5997\/2013 vigente at\u00e9 21\/11\/2017, a qual estabelece as diretrizes, condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es que devem ser observados para a adequada opera\u00e7\u00e3o. Sugerimos a leitura da mesma, como forma de iniciar o entendimento da gest\u00e3o da \u00e1rea, em especial o item 3.9. \u201c<i>Dever\u00e1 ser disciplinada a disposi\u00e7\u00e3o de restos de poda, sobras de madeira, descarte de m\u00f3veis usados e outros materiais na \u00e1rea do empreendimento, n\u00e3o devendo os mesmos ficarem expostos e avan\u00e7ar sobre \u00e1rea vegetada, e em terreno de declividade significativa, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. <\/i>Portanto, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos l\u00e1 divulgados \u00e9 disciplinado internamente e atende o regramento legal constante no documento licenciat\u00f3rio.<\/p>\n<p align=\"justify\">2. A Usina de Triagem encontra-se interditada por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial da 2.\u00aa Vara do Trabalho de Gramado nos autos da A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho desde 19\/08\/2016. A SMMA, desde fevereiro de 2017, vem trabalhando junto com a Procuradoria do Munic\u00edpio, no \u00e2mbito judicial, para resolver definitivamente esse passivo herdado, inclusive participando do Grupo de Trabalho proposto e orientado pelo Minist\u00e9rio Publico do Trabalho e Minist\u00e9rio do Trabalho, com a finalidade de regularizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho anteriormente existentes.<\/p>\n<p align=\"justify\">3. Diferente do informado, o Munic\u00edpio, possui dois contratos com a Empresa Geral, vigentes ate o final deste ano (coleta, triagem e destino). Tais contratos passaram a ser fiscalizados em todas as suas cl\u00e1usulas como, por exemplo, hor\u00e1rios de coleta, destino dos res\u00edduos, coleta somente dos res\u00edduos contratados, rotas, funcion\u00e1rios adequadamente equipados.<\/p>\n<p align=\"justify\">4. Quanto ao crime ambiental, \u00e9 prematuro afirmar sem o devido processo a ser conduzido pela autoridade competente e atrav\u00e9s de procedimento pr\u00f3prio. J\u00e1 que a partir da notifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizado nosso exerc\u00edcio de esclarecimento t\u00e9cnico quanto \u00e0 n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o do crime ambiental, tendo em vista o atendimento da licen\u00e7a ambiental. Cabe salientar que a confirma\u00e7\u00e3o de tal ato se d\u00e1 pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador uma vez que a atividade encontra-se devidamente licenciada por este, o que de certa forma demonstra falta de conhecimento t\u00e9cnico al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o desproporcional da noticiada nas redes sociais.<\/p>\n<p align=\"justify\">5. Quanto \u00e0 atual Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, cabe esclarecer que a mesma faz parte do quadro Funcional da FEPAM, estando cedida ao Munic\u00edpio para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e, de fato, n\u00e3o compactuaria com condutas que pudessem resultar em dano ambiental ou qualquer outra ilegalidade. Conforme informado erroneamente por determinado blog, consta no seu curr\u00edculo a efetiva chefia de Servi\u00e7o e de Divis\u00e3o da referida Funda\u00e7\u00e3o. Cabe salientar que o fato de estar cedida n\u00e3o impede o exerc\u00edcio fiscalizat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual competente pelo licenciamento. Tanto que, em maio deste ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o esteve na \u00e1rea de res\u00edduos, considerando adequada a gest\u00e3o l\u00e1 implementada e atendendo o licenciamento ambiental vigente, n\u00e3o havendo quaisquer autua\u00e7\u00f5es ou penalidades administrativas em face desta secretaria.<\/p>\n<p align=\"justify\">Alertamos que a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sem o conhecimento t\u00e9cnico e legal m\u00ednimo acerca do tema, al\u00e9m de resultar num desservi\u00e7o \u00e0 comunidade, tamb\u00e9m podem gerar responsabilidades nas demais esferas.<\/p>\n<p align=\"justify\">Quaisquer outros esclarecimentos podem ser feitos junto \u00e0 SMMA.<\/p>\n<p align=\"justify\"><a href=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Rosaura_jpg.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7611\" src=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Rosaura_jpg.jpg\" alt=\"\" width=\"895\" height=\"793\" srcset=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Rosaura_jpg.jpg 895w, http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Rosaura_jpg-300x266.jpg 300w, http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Rosaura_jpg-768x680.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 895px) 100vw, 895px\" \/><\/a><\/p>\n<p align=\"left\"><em>Rosaura Heurich<\/em><\/p>\n<p align=\"left\"><em>Bi\u00f3loga CRBio 17868\/03<\/em><\/p>\n<p align=\"left\"><em>Secret\u00e1ria do Meio Ambiente de Gramado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado \u2013 SMMA esclarece que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas a partir das redes sociais demonstram o desconhecimento acerca do tema que envolve o funcionamento do local de gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos do Munic\u00edpio, onde localiza-se a Usina de Triagem. 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