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As *metas fiscais do munic\u00edpio de Gramado* foram debatidas nesta ter\u00e7a-feira (30), na *C\u00e2mara Municipal de Gramado*, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica presidida pela *Comiss\u00e3o Permanente de Or\u00e7amento e Contas P\u00fablicas.*<\/p>\n
O encontro contou com a apresenta\u00e7\u00e3o da *secret\u00e1ria municipal da Fazenda, S\u00f4nia Molon*, e do *diretor cont\u00e1bil do munic\u00edpio, Maur\u00edcio Selau*, que detalharam o *relat\u00f3rio de metas fiscais referente ao segundo quadrimestre de 2025* (maio, junho, julho e agosto).<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, foram destacados os seguintes pontos:<\/p>\n
*Receitas e despesas*: a arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio somou *R$ 347 milh\u00f5es*, superando a previs\u00e3o em *R$ 4,2 milh\u00f5es*. As despesas alcan\u00e7aram *R$ 347,9 milh\u00f5es*, ficando *R$ 34,1 milh\u00f5es* abaixo do or\u00e7ado<\/p>\n
*Arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria*: houve desempenho positivo em \u00e1reas como ICMS e FUNDEB, mas queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos municipais: ISS (-R$ 9 milh\u00f5es), ITBI (-R$ 2,8 milh\u00f5es), taxas (-R$ 700 mil), CIP (-R$ 900 mil), FPM (-R$ 1,8 milh\u00e3o) e IPVA (-R$ 1,9 milh\u00e3o), resultando em um d\u00e9ficit estimado de *R$ 17,1 milh\u00f5es* at\u00e9 o fim do exerc\u00edcio.<\/p>\n
*Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o*: o munic\u00edpio aplicou *24,06% das receitas em sa\u00fade* e *27,46% em educa\u00e7\u00e3o*, ambos acima dos percentuais m\u00ednimos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o (15% e 25%, respectivamente).<\/p>\n
*Gastos com pessoal*: representaram *42,09% da Receita Corrente L\u00edquida*, dentro do limite legal de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
A secret\u00e1ria destacou a necessidade de ajustes para o terceiro quadrimestre, especialmente devido a gastos extraordin\u00e1rios com sa\u00fade, transporte p\u00fablico e rescis\u00f5es do Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel. Mesmo assim, refor\u00e7ou que *Gramado mant\u00e9m equil\u00edbrio fiscal e transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.*<\/p>\n
Com debates como este, a C\u00e2mara Municipal de Gramado reafirma seu papel de *mediadora entre Executivo e comunidade*, garantindo transpar\u00eancia, controle social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos \u2014 pilares fundamentais para o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
Confira o relat\u00f3rio em: https:\/\/drive.google.com\/drive\/folders\/169hTKmTqcoNmDm462Namwa2qfcEGKRFp?usp=sharing<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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