<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Gramado passou a contar com uma nova estrutura administrativa, desde sexta-feira (6), quando foi publicada no di\u00e1rio oficial a Lei N\u00ba 36\/2025, aprovada na C\u00e2mara de Vereadores no dia 2 de junho. A reformula\u00e7\u00e3o estabelece compet\u00eancias do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, visando otimizar a gest\u00e3o p\u00fablica, tornando-a mais eficiente no atendimento \u00e0s demandas da comunidade e oferecendo servi\u00e7os p\u00fablicos mais eficazes. Na pr\u00e1tica, a Prefeitura de Gramado segue com 15 Secretarias Municipais, sendo que algumas sofreram mudan\u00e7as na nomenclatura e tamb\u00e9m passam a responder por novas aptid\u00f5es.<\/p>\n
As principais altera\u00e7\u00f5es envolvem a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito, Transporte e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que incorpora compet\u00eancias ligadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, gest\u00e3o de sistemas de monitoramento urbano, dentre outras. O novo escopo da pasta inclui ainda a fiscaliza\u00e7\u00e3o da publicidade volante, que engloba toda forma de divulga\u00e7\u00e3o, indica\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o, sugest\u00e3o ou qualquer pr\u00e1tica com a finalidade de angariar, arregimentar ou captar clientes para estabelecimentos ou atividades, independentemente do ramo, com ou sem o uso de pessoas ou artefatos publicit\u00e1rios. \u201cJ\u00e1 estamos intensificando as a\u00e7\u00f5es e vamos fazer com que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida, visando a manuten\u00e7\u00e3o da ordem e da seguran\u00e7a\u201d, afirma o secret\u00e1rio Tiago Proc\u00f3pio.<\/p>\n
J\u00e1 a Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estrat\u00e9gicas passa a responder pelas Parcerias P\u00fablico Privadas (PPP\u2019s), que oferecem benef\u00edcios tanto para a gest\u00e3o municipal quanto para a sociedade, aliando a expertise do setor privado com recursos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de projetos e servi\u00e7os. \u201cTemos muitas possibilidades de parcerias, envolvendo diferentes \u00e1reas\u201d, projeta o secret\u00e1rio Rafael Bazzan.<\/p>\n
DEFESA CIVIL COM STATUS DE SECRETARIA<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a significativa est\u00e1 relacionada a Coordenadoria Geral de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, que passa a responder pelo Gabinete do Prefeito, tendo status de Secretaria Municipal. Com os eventos clim\u00e1ticos registrados nos \u00faltimos anos, a proposta busca uma melhor estrutura\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. \u201cEsta medida garante plena articula\u00e7\u00e3o administrativa e funcional da Defesa Civil Municipal, possibilitando novas a\u00e7\u00f5es visando a preven\u00e7\u00e3o e o atendimento a situa\u00e7\u00f5es de riscos e emerg\u00eancias\u201d, avalia a coordenadora Juliana Fisch.<\/p>\n
A secret\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o, D\u00e9bora Brantes, ressalta que a reestrutura\u00e7\u00e3o proporciona maior coer\u00eancia funcional \u00e0 estrutura governamental municipal. \u201cA revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de todas as Secretarias Municipais, com aprimoramento t\u00e9cnico e normativo, promove o alinhamento entre a norma legal e as atribui\u00e7\u00f5es efetivamente exercidas por cada pasta, em conformidade com os princ\u00edpios da legalidade, efici\u00eancia e especializa\u00e7\u00e3o administrativa\u201d, conclui D\u00e9bora Brantes.<\/p>\n
COMO FICA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n
– Gabinete do Prefeito;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Agricultura;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Fazenda;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Governan\u00e7a e Desenvolvimento Integrado;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Cidadania e Assist\u00eancia Social;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;<\/p>\n
-Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico;<\/p>\n
– Secretaria Municipal do Meio Ambiente;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Parcerias Estrat\u00e9gicas;<\/p>\n
– Secretaria Municipal da Sa\u00fade;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito, Transporte e Fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– Secretaria Municipal de Turismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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