A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, que reconheceu o direito da Prefeitura de Gramado proibir o aluguel por temporada em decorr\u00eancia da Covid-19, deve ser cumprida por todas as plataformas de loca\u00e7\u00f5es eventuais. A a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra o Airbnb foi motivada por ser a maior do ramo, no momento. \u201cMas outras plataformas j\u00e1 foram notificadas dessa decis\u00e3o do STF, tamb\u00e9m devendo cumpri-la\u201d, afirma o prefeito Fedoca Bertolucci. A decis\u00e3o proferida pelo ministro Luiz Fux na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 26, derrubou liminar que a Airbnb havia conquistado do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado contra a a\u00e7\u00e3o proposta pelo munic\u00edpio.<\/p>\n
A origem do processo contra a Airbnb veio a partir do decreto municipal, que flexibiliza a abertura da rede hoteleira em 50% da sua capacidade de hospedagem e mant\u00e9m a proibi\u00e7\u00e3o das loca\u00e7\u00f5es por temporada. O argumento do munic\u00edpio defendido no recurso ao STF \u00e9 que a Prefeitura \u201cn\u00e3o tem como fiscalizar a quantidade de pessoas que vir\u00e3o para o munic\u00edpio, a quantidade de pessoas que ficar\u00e1 em um mesmo recinto, o tempo de perman\u00eancia ou se as condi\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o obedecidas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a rede hoteleira est\u00e1 autorizada a abrir com restri\u00e7\u00f5es de ocupa\u00e7\u00e3o (50% da sua capacidade) e de proibi\u00e7\u00e3o de uso dos espa\u00e7os coletivos, entre outras medidas.<\/p>\n
Proposta em constru\u00e7\u00e3o para atender segmento<\/strong><\/p>\n O prefeito Fedoca Bertolucci ressalta que esta medida contra a loca\u00e7\u00e3o de temporada neste per\u00edodo de pandemia \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade. Reconhecendo a import\u00e2ncia dessa atividade para as pessoas que locam seus im\u00f3veis, o prefeito explicou que est\u00e1 sendo constru\u00edda uma solu\u00e7\u00e3o junto a \u00f3rg\u00e3o que representa este segmento (os locadores). \u201cEst\u00e3o sendo estabelecidos protocolos de higiene e seguran\u00e7a em sa\u00fade para minimizar a possibilidade de cont\u00e1gio\u201d, afirmou o prefeito. Estes protocolos t\u00eam sido motivo de debate entre representantes dos locadores, o Gabinete de Crise e as Vigil\u00e2ncias Municipais em Sa\u00fade e Sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, que reconheceu o direito da Prefeitura de Gramado proibir o aluguel por temporada em decorr\u00eancia da Covid-19, deve ser cumprida por todas as plataformas de loca\u00e7\u00f5es eventuais. A a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contra o Airbnb foi motivada por ser a maior do ramo, no momento. \u201cMas outras plataformas j\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[581,302],"tags":[],"class_list":["post-18273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n