A C\u00e2mara Municipal realiza a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, antes do recesso parlamentar, na segunda-feira, dia 13. Na pauta duas mo\u00e7\u00f5es e dois projetos do Executivo.<\/p>\n
As mo\u00e7\u00f5es buscam aplaudir os 30 anos da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de F\u00e1tima, do Bairro V\u00e1rzea Grande e os 35 anos de instala\u00e7\u00e3o bem como a 30\u00b0 Edi\u00e7\u00e3o da Festa da Col\u00f4nia em Gramado.<\/p>\n
Quanto aos dois projetos o primeiro requer autoriza\u00e7\u00e3o para venda de im\u00f3veis e o segundo para aquisi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo.<\/p>\n
– PLO 050\/2019 – Autoriza o Munic\u00edpio de Gramado a realizar a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/u><\/em><\/p>\n O projeto pede autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o munic\u00edpio alienar cinco bens im\u00f3veis do munic\u00edpio, avaliados em R$ 3.364.572,49. O valor arrecadado ser\u00e1 utilizado na edifica\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raio de Sol e na reabilita\u00e7\u00e3o do pavimento da ERS-373, no trecho compreendido entre o KM 0 + 00 at\u00e9 7 + 800 e constru\u00e7\u00e3o de duas r\u00f3tulas, sendo uma de acesso ao Loteamento Mazzurana e outro no entroncamento com a estrada que liga \u00e0 Ren\u00e2nia.<\/p>\n \u00a0<\/u><\/em><\/p>\n PLO 055\/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/u><\/em><\/p>\n A proposta busca autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para que o Poder Executivo possa contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES, at\u00e9 o valor de R$ 35 milh\u00f5es, no \u00e2mbito do programa Prodetur + Turismo, destinados \u00e0s obras de infraestrutura. O programa tem por objetivo propiciar o desenvolvimento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos com a consecu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico, pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas como a Estrada Municipal da Linha XV, cujo or\u00e7amento estimado \u00e9 de R$ 7 milh\u00f5es; a Estrada Municipal do Caracol, cujo or\u00e7amento \u00e9 de R$ 4,5 milh\u00f5es; a Estrada do Quilombo \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es e a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura do ponto tur\u00edstico do Morro da Polenta e das principais ruas do bairro Vale dos Pinheiros, com estimativa de investimentos na ordem de R$ 13 milh\u00f5es, bem como a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Piratini e Prinstrop e a ERS 235, com estimativa de R$ 4,5 milh\u00f5es. O investimento total em obras de infraestrutura ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 35 milh\u00f5es, conforme os projetos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o elaborados pela Secretaria Municipal de Governan\u00e7a e Desenvolvimento Integrado, com a contrapartida do munic\u00edpio m\u00ednima de 10% do investimento. A taxa nominal de juros da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 de 10,45% ao ano, inclu\u00edda a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de 1,3% ao ano para projetos de desenvolvimento integrado e o spread de risco de 1,3%. O prazo de pagamento desta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 12 anos, com tempo de car\u00eancia de dois a tr\u00eas anos ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n A sess\u00e3o contar\u00e1 como sempre com o grande expediente e explica\u00e7\u00f5es pessoais, onde os Vereadores ter\u00e3o a oportunidade de levantar assuntos importantes para o munic\u00edpio, bem como propostas que tramitam no Legislativo, e a leitura dos protocolos feitos no Legislativo para dar ci\u00eancia \u00e0 comunidade dos atos da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n
\n MATR\u00cdCULA<\/strong><\/td>\n DESCRI\u00c7\u00c3O IM\u00d3VEL<\/strong><\/td>\n AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n \n 9169<\/td>\n Terreno sem benfeitorias, c\/ 547,24 m\u00b2, localizado na Rua Artes\u00e3o \u2013 Bairro Moura<\/td>\n R$ 297.687,34<\/td>\n<\/tr>\n \n 9170<\/td>\n Terreno sem benfeitorias, c\/ 903,60 m\u00b2, localizado \u00e0 Rua Artes\u00e3o \u2013 Bairro Moura<\/td>\n R$ 366.845,79<\/td>\n<\/tr>\n \n 14601<\/td>\n Box 41, c\/ 12,50 m\u00b2, localizado \u00e0 Av. das Hort\u00eansias, 2040 – Centro<\/td>\n R$ 40.415,38<\/td>\n<\/tr>\n \n 1969<\/td>\n Terreno c\/ 2600,85 m\u00b2, com duas casas em alvenaria (antigo Artesanato Gramadense)<\/td>\n R$ 1.834.623,98<\/td>\n<\/tr>\n \n T 5279<\/td>\n Terreno c\/ 660 m\u00b2 sem benfeitorias, localizado \u00e0 Rua Piratini, Bairro Planalto (diz que \u00e9 parte ideal de 2200 m\u00b2 dentro de todo maior de 9200 m\u00b2)<\/td>\n R$ 825.000,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n