Vereadora Andreia Reck<\/p>\n
– PRO 252\/2019 – Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes – Estrada da Santinha, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda extens\u00e3o da mesma. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es e dispositivos de canaliza\u00e7\u00e3o de fluxo, quanto vertical, na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, de forma que os postes de nomenclatura de Rua Josephina Perine Moraes j\u00e1 foram instalados nas extremidades e cruzamento da rua em quest\u00e3o.<\/p>\n
– PRO 253\/2019 – Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de seguran\u00e7a de acesso \u00e0 Pra\u00e7a Leopoldo Rosenfeldt – R\u00f3tula das Bandeiras. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que considerada a geometria operacional em rotat\u00f3ria, em que a prefer\u00eancia de tr\u00e2nsito \u00e9 do ve\u00edculo que j\u00e1 a contorna, por conseguinte, os ve\u00edculos que acessam a rotat\u00f3ria tem sua aten\u00e7\u00e3o maior para esse fluxo, a sua esquerda logo, instalar faixa de seguran\u00e7a nesta situa\u00e7\u00e3o, considerados os diversos fatores de risco, conforme doutrina de dire\u00e7\u00e3o preventiva, se teria materializado neste caso a induzir o pedestre a uma situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o a grande risco de iminente acidente de tr\u00e2nsito. Pelo exposto, tecnicamente n\u00e3o recomenda-se a instala\u00e7\u00e3o de faixas de travessia de pedestres no local solicitado, justamente para n\u00e3o estimular que as pessoas se exponham a tamanho risco, at\u00e9 por que a pra\u00e7a em quest\u00e3o tem vi\u00e9s de espa\u00e7o p\u00fablico contemplativo.<\/p>\n
– PRO 234\/2019 – Solicita \u00e0s for\u00e7as policiais competentes, refor\u00e7o no policiamento do Bairro Carniel. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que embora o pedido de provid\u00eancias em quest\u00e3o, provavelmente, tenha sido remetido a esta Secretaria por equ\u00edvoco, cabe mencionar que nos diversos contatos e reuni\u00f5es, nas oportunidades em que solicitou-se implementa\u00e7\u00e3o de melhorias em seguran\u00e7a p\u00fablica, tanto por parte da Brigada Militar quanto da Pol\u00edcia Civil, houve total acolhida.<\/p>\n
Vereador Dr. Ubirat\u00e3<\/p>\n
– PRO 327\/2019 – Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo no sentido de sanar o problema de escoamento sanit\u00e1rio existente na Rua Doutor Kieffer do Loteamento Frochlich, localizado na Estrada Carazal n\u00ba 360, neste munic\u00edpio. \u00a0A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira informa que A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do SMMA realizou vistoria no local no dia 14\/11\/2019, constatando que o loteamento n\u00e3o conta com servi\u00e7os de infraestrutura como, drenagem pluvial, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, rede de esgoto; e que est\u00e1 sendo urbanizado desordenadamente, sem planejamento, sem possuir as devidas aprova\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes.\u00a0 Cabe ressaltar, que em consulta ao sistema eletr\u00f4nico da SMMA, n\u00e3o localizamos nenhum cadastro dos im\u00f3veis do Loteamento Frochlich. Ademais, verificou-se as resid\u00eancias unifamiliares em processo de constru\u00e7\u00e3o, localizadas em v\u00e1rios pontos do loteamento. Al\u00e9m disso, os im\u00f3veis lan\u00e7am efluentes l\u00edquidos dom\u00e9sticos a c\u00e9u aberto, os quais escoam superficialmente pelo solo, por meio das valas escavadas, para os lotes lindeiros, localizados na cota mais baixa do terreno, justamente por estarem instalados em \u00e1rea sem regulariza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o contarem com servi\u00e7o de infraestrutura b\u00e1sica. Merece destaque, que em sua maioria, o loteamento \u00e9 constitu\u00eddo de resid\u00eancias unifamiliares de n\u00facleos familiares de baixa renda. Quando a den\u00fancia em quest\u00e3o tal dano \u00e9 originado de um problema maior, a instala\u00e7\u00e3o de loteamento irregular. Fato que se assevera, analisando as imagens de sat\u00e9lite extra\u00eddas do software Geomais Geotecnologia, e tamb\u00e9m, o Plano Diretor Municipal (Lei n\u00b0 3.296, de 21 de julho de 2014), identificando que a \u00e1rea em quest\u00e3o est\u00e1 inserida em Zona Rural Tr\u00eas (ZRU-3), n\u00e3o sendo assentido o parcelamento do solo para fins de cria\u00e7\u00e3o de loteamento. Por todo o exposto, emitimos o Of\u00edcio n\u00b0 1328\/2019- SMMA a secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, encaminhando o relat\u00f3rio de vistoria n\u00b0 480\/2019-SMMA, para que aditem as medidas cab\u00edveis referente ao parcelamento de solo irregular em Zona Rural Tr\u00eas (ZRU-3).<\/p>\n
– PRO 348\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias na realiza\u00e7\u00e3o da poda de hort\u00eansias, \u00e1rvores e arbustos localizados ao longo da via RS 235, do P\u00f3rtico de entrada at\u00e9 a divisa com a cidade de Nova Petr\u00f3polis. Em resposta a secret\u00e1ria de Meio Ambiente informa que enviou a EGR a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– PRO 338\/2019 – Solicita ao Poder Executivo provid\u00eancias para o t\u00e9rmino da obra que foi iniciada na Rua Acre, n\u00ba 160, Bairro Dutra, nesta cidade. O secret\u00e1rio de Obras Fl\u00e1vio Souza informa que deu-se a conclus\u00e3o da obra.<\/p>\n
– INF 165\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a poda das \u00e1rvores com risco de desabamento, localizadas entorno da EMEF Mos\u00e9s Bezzi. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete informa que \u00e9 vedada a poda de \u00e1rvore, com recursos oriundos Educa\u00e7\u00e3o, no entorno da escola, sendo essa responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, ou, da Secretaria de Obras, caso a vegeta\u00e7\u00e3o esteja localizada numa via p\u00fablica. Caso o objeto da poda necess\u00e1ria esteja localizada nas depend\u00eancias internas do educand\u00e1rio, a responsabilidade \u00e9 da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do diretor(a) da Escola, o qual deve realizar os tr\u00eas or\u00e7amentos, relatando qual tipo de servi\u00e7o deseja na localidade e em quais \u00e1rvores s\u00e3o necess\u00e1rios os servi\u00e7os, entretanto, o pedido de informa\u00e7\u00e3o que foi remetido \u00e0 Secretaria faz diversas refer\u00eancias em \u00e1rvores no entorno da escola, ou seja, n\u00e3o caberia a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o em realizar o servi\u00e7o. Considerando que o pedido, conforme relato do mesmo, j\u00e1 tramitou anteriormente, para n\u00e3o desperdi\u00e7armos tempo, realizaremos as considera\u00e7\u00f5es como se a \u00e1rvore estivesse dentro das depend\u00eancias escolares. Salientamos, mais uma vez, para que o servi\u00e7o de poda seja realizado, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o necessita de 03 (tr\u00eas) or\u00e7amentos, contendo as descri\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o necess\u00e1rias na localidade, preferencialmente encaminhado pela escola que necessita do servi\u00e7o, tendo em vista que a informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade, necessidade e demais peculiaridades na localidade \u00e9 do respons\u00e1vel do local. Entramos em contato com o diretor da escola M\u00f3ses Bezzi e informamos sobre os procedimentos que devem ser realizados, al\u00e9m dele, a Escola Vicente Casagrande tamb\u00e9m sofre com o mesmo problema e para aproveitarmos a oportunidade, encaminhamos as mesmas considera\u00e7\u00f5es para a diretora da escola. No dia 13\/12\/2019, o prestador de servi\u00e7o, solicitado pela diretora da EMEF Vicente Casagrande, informou que no dia 16\/12\/2019 (segunda-feira) iria na localidade realizar o or\u00e7amento, conforme comunica\u00e7\u00e3o via e-mail cuja c\u00f3pia segue anexa, para podermos realizar os tr\u00e2mites internos da Prefeitura,contudo, informo que o per\u00edodo para realiza\u00e7\u00f5es para o ano de 2019 j\u00e1 se encerrou, ou seja, a solicita\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s envio do or\u00e7amento, ser\u00e1 realizada somente no exerc\u00edcio de 2020. Ressaltamos que a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o trabalha conjuntamente com os diretores(as) escolares, na qual divide-se as responsabilidades que ocorrem nos espa\u00e7os escolares para que possamos, juntos, evitar quest\u00f5es como a relatada pelo vereador. Aproveitando a oportunidade, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, no dia 20\/11\/2019, encaminhou e-mail, cuja c\u00f3pia segue em anexo, na qual relata as mesmas considera\u00e7\u00f5es supracitadas para a Secretaria do Meio Ambiente, na qual relata que j\u00e1 havia sido iniciado a confec\u00e7\u00e3o de um projeto b\u00e1sico para a poda de \u00e1rvore, entretanto, a ideia inicial era que contemplasse um n\u00famero expressivo de poda, beneficiando n\u00e3o somente a Escola M\u00f3ses Bezzi, exemplo porque \u00e9 o tema do pedido em quest\u00e3o, e sim todo o Educand\u00e1rio municipal. Ao iniciar o projeto b\u00e1sico, percebemos que existia quest\u00f5es t\u00e9cnicas que n\u00e3o eram de incumb\u00eancia da Educa\u00e7\u00e3o e sim do Meio Ambiente, como o tipo de vegeta\u00e7\u00e3o, tamanho de \u00e1rvore, estilo de poda, maquin\u00e1rio necess\u00e1rio, prote\u00e7\u00e3o ambiental, por isso que encaminhamos o projeto, faltando poucos detalhes para t\u00e9rmino da Secretaria competente.<\/p>\n
Vereador Luia Barbacovi<\/p>\n
–\u00a0PRO 214\/2019 – Reitero solicita\u00e7\u00e3o para que seja feito a revis\u00e3o nas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de ruas dentro do munic\u00edpio e coloca\u00e7\u00e3o nas art\u00e9rias que n\u00e3o possuem este equipamento, deste Munic\u00edpio.\u00a0Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria desta Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. Cabe ressaltar que neste ano de 2019, visando contratar empresa para realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de nomenclatura de rua foi publicado a concorr\u00eancia 07\/2019, que ocorreu no dia 21 de outubro de 2019, e esta foi deserta. Por fim informamos que em breve realizaremos outra concorr\u00eancia para a mesma finalidade.<\/p>\n
– IND 108\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que veja a possibilidade de utilizar terrenos de propriedade do munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, para a instala\u00e7\u00e3o de composteiras. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira informa que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o realizou instala\u00e7\u00e3o de composteiras em escolas do munic\u00edpio com o vi\u00e9s educacional, buscando utilizar a escola como exemplo pr\u00e1tico para a mitiga\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos, consumo consciente e fomento a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos. Este projeto-piloto est\u00e1 sendo implementado em cinco escolas como estudo de caso, para que possa ser ampliado para abranger um maior n\u00famero de escolas no pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m da comunidade escolar, o projeto visa levar o conhecimento da comunidade pr\u00f3xima a escola esse conceito de minimizar a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos com seu reaproveitamento no local onde foi gerado, reproduzindo composteiras nas resid\u00eancias e \u00e1reas particulares localizadas no entorno da mesma. Conforme solicitado pela Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0108\/2019 do Vereador Luia Barbacovi a fim de verificar a possibilidade de utilizar terrenos de propriedade do munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados, para instala\u00e7\u00e3o de composteiras, \u00e9 entendimento desta SMMA que neste momento \u00e9 invi\u00e1vel colocar isto em pr\u00e1tica. A implementa\u00e7\u00e3o de composteiras exigem cuidados e manuten\u00e7\u00f5es constantes, podendo gerar diversos problemas para os lotes lindeiros (vizinhos), caso esta n\u00e3o seja corretamente manejada, tais como: mau cheiro, infesta\u00e7\u00e3o de pragas (baratas, pulgas, aranhas, carrapatos, moscas, ratos, entre outros), al\u00e9m de animais dom\u00e9sticos (gato, cachorro). Desta forma \u00e9 necess\u00e1rio que haja equipe espec\u00edfica atuando no local como respons\u00e1vel por gerenciar cada composteira, desde a origem at\u00e9 a destina\u00e7\u00e3o do material produzido, realizando uma pr\u00e9-triagem do material a ser colocado na composterira, o que no momento o munic\u00edpio de Gramado n\u00e3o possui disponibilidade.<\/p>\n
– PRO 333\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao uso de equipamentos de seguran\u00e7a por parte de usu\u00e1rios de bicicletas, patinetes e outros ve\u00edculos similares, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o Munic\u00edpio j\u00e1 disp\u00f5em de ciclofaixa a ser ampliada com a institui\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade Urbana, contudo, devido aos riscos de acidentes a que est\u00e3o expostos os usu\u00e1rios desses meios de transporte alternativo, por vezes disputando espa\u00e7os com os ve\u00edculos nas vias p\u00fablicas, mas devidamente regulado pelo C\u00f3digo de tr\u00e2nsito Brasileiro, esta Secretaria, buscando conscientizar os motoristas e demais usu\u00e1rios quanto aos cuidados a serem dispensados, em especial \u00e0queles em hipossufici\u00eancia no tr\u00e2nsito, instituir\u00e1 campanha educativa. Para tanto ser\u00e3o veiculadas campanhas educativas na imprensa local e institu\u00eddas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com distribui\u00e7\u00e3o de material educativo para as diversas condutas e cuidados necess\u00e1rios a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Vereadora Manu da Costa<\/p>\n
– PRO 191\/2019 – Solicita mudan\u00e7a de local da faixa de pedestre localizada na Rua Carlos Lengler Filho, esquina com a Av. Borges de Medeiros, Bairro Planalto. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ap\u00f3s visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica constatou que trata-se de local consolidado, com o passeio p\u00fablico estruturado com rebaixos para acessibilidade, por tanto n\u00e3o trata-se de simples pintura, pelo que n\u00e3o \u00e9 recomendada a mudan\u00e7a de local da faixa de travessia de pedestres existe no local, mas sim, ap\u00f3s constatamos que com a complementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos complementares de seguran\u00e7a, que ser\u00e3o providenciados, poder\u00e1 melhorar a seguran\u00e7a aos pedestres ao fazerem a travessia.<\/p>\n
– PRO 274\/2019 – Solicita provid\u00eancias urgentes no tr\u00e2nsito da Travessa do Artesanato, Bairro Dutra. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que j\u00e1 tomou provid\u00eancias para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos que transitam na referida via, com o intuito de melhorar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito para todos os usu\u00e1rios com a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e com a instala\u00e7\u00e3o de dispositivo para a redu\u00e7\u00e3o de velocidade, com a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u2018l\u00e1pis\u2019 bem como est\u00e1 em andamento processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de defensas met\u00e1licas a ser instalada no local.<\/p>\n
Vereador Professor Daniel<\/p>\n
– IND 141\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal uma readequa\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima para o cadastro das crian\u00e7as que ir\u00e3o ingressar nas escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil do munic\u00edpio de Gramado. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que est\u00e1 encaminhando o assunto para o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para que emitam parecer. Ressaltamos que n\u00e3o vemos impedimento no que se refere essa solicita\u00e7\u00e3o, uma vez que favorece a comunidade. No entanto, aguardamos o parecer do CME para divulgar e organizar o processo.<\/p>\n
– PRO 182\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa em frente a rodovi\u00e1ria, na Avenida Borges de Medeiros, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a secretaria j\u00e1 desenvolve estudo para a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombada f\u00edsica ou quebra-molas) em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, as quais s\u00e3o normatizadas, respectivamente pelas resolu\u00e7\u00f5es Contran 738\/18 e 600\/16. Contudo, h\u00e1 a necessidade de observar-se as normativas legais, por exemplo, a Resolu\u00e7\u00e3o Contran 738\/18, em seu artigo 5\u00ba, inciso IV, veda a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia, portanto, esta Secretaria j\u00e1 expediu solicita\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos para fins de cota\u00e7\u00e3o dos estudos\/projetos de engenharia para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais e faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias p\u00fablicas municipais.<\/p>\n
– PRO 206\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas informando como chegar ao Morro da Polenta, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o desse ponto tur\u00edstico. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria vem desenvolvendo cronograma de revitaliza\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical nas vias urbanas e rurais do munic\u00edpio, entre as melhorias est\u00e1 prevista a sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de indica\u00e7\u00e3o do Morro da Polenta.<\/p>\n
– PRO 207\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas indicativas no Bairro Vale dos Pinheiros, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical e, quanto ao pedido em quest\u00e3o, dentro das disponibilidades da programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 providenciada a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do Bairro Vale dos Pinheiros. Por fim, cabe ressaltar que esta secretaria j\u00e1 executou a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na referida localidade, por\u00e9m estas foram danificadas e at\u00e9 mesmo retiradas do local.<\/p>\n
– PRO 220\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado medidas protetivas, bem como a readequa\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Santos Dumont, em especial no trecho que compreende a Rua Prefeito Nelson Dinnebier e a Rua Augusto Balzaretti, no Bairro Piratini, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que em primeira an\u00e1lise cabe ressaltar que a altera\u00e7\u00e3o do sentido dos fluxos de tr\u00e2nsito na referida via acarretar\u00e1 a transfer\u00eancia do volume de tr\u00e2nsito para outra via, mais precisamente para as ruas T. Tibiri\u00e7a e ou Augusto Balzaretti, por estes motivos ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as poss\u00edveis implementa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, restri\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es de fluxo, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 037\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo na parada de \u00f4nibus localizada na ERS 235, pr\u00f3ximo ao Snowland, sentido Nova Petr\u00f3polis a Gramado. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o local do referido abrigo est\u00e1 localizado na ERS 235, rodovia estadual de circunscri\u00e7\u00e3o da Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR), com quem esta Secretaria j\u00e1 manteve conversa\u00e7\u00f5es, quando solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para que o Munic\u00edpio de Gramado possa fazer a instala\u00e7\u00e3o do referido abrigo, o qual j\u00e1 foi reinstalado pela Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de Gramado.<\/p>\n
Vereador Rafael Ronsoni<\/p>\n
– INF 158\/2019 – Solicita atrav\u00e9s da Secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre recursos advindos do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social. A secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Ana Maria Lovato Sartori destaca primeiramente, que cabe parabenizar a C\u00e2mara de Vereadores, em especial o Vereador demandante, Rafael Ronsoni, pelos questionamentos relacionados \u00e0 Gest\u00e3o dos Recursos destinados \u00e0 Assist\u00eancia Social. O modelo de gest\u00e3o do SUAS ressalta o financiamento compartilhado entre os tr\u00eas entes federados. Isto significa que s\u00e3o obrigat\u00f3rias as transfer\u00eancias de recursos financeiros entre os entes por meio de repasses fundo a fundo. Al\u00e9m disso, \u00e9 obrigat\u00f3ria a aloca\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios no Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS). Por esses motivos, tais questionamentos s\u00e3o uma oportunidade de sistematizar as informa\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da gest\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica. Passamos, ent\u00e3o, a pontuar respostas aos quesitos acima numerados: quanto aos itens 1, 2 e 3 cabe ressaltar que os recursos aportados junto ao FMAS, nos anos de 2017, 2018 e 2019 constam nos Anexos A e B. A partir da compila\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, para facilitar o entendimento, fez-se, principalmente no anexo A, a exposi\u00e7\u00e3o dos investimentos pr\u00f3prios e Estaduais, bem como detalhamento dos repasses do Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social, buscando, dessa forma, responder aos primeiros questionamentos. Quanto ao item 4, informamos que foram mantidos os projetos existentes, ampliando-se o n\u00famero de benefici\u00e1rios atendidos nos Servi\u00e7os de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para crian\u00e7as e adolescentes, SAPECA e For\u00e7a Jovem, al\u00e9m dos grupos de adultos e Idosos. Quanto ao item 5, cumpre informar, que embora tenha havido, em alguns momentos, bloqueio de recursos, n\u00e3o tivemos nenhum valor devolvido ao Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social nem ao MOS. Cabe ainda ressaltar que o SUAS prop\u00f5e um modelo de financiamento que indica que a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o deve ser priorizada, assim como a descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa e o controle social, contribuindo para um padr\u00e3o mais transparente e democr\u00e1tico, por esse motivo, frequentemente a Secretaria da Cidadania e Assist\u00eancia Social presta contas ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, o qual monitora e tem informa\u00e7\u00f5es detalhadas da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do FMAS. Sendo o que t\u00ednhamos para o momento, enviamos nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o, colocando-nos a disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos que se fa\u00e7am necess\u00e1rios.<\/p>\n
Vereador Renan Sartori<\/p>\n
– PRO 218\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e estacionamento de ve\u00edculos na Rua Em\u00edlio Leobet, mais precisamente no trecho que vai da RS-235 at\u00e9 a Rua Parob\u00e9 Linha Nova, Bairro Avenida Central, neste Munic\u00edpio.\u00a0Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que medidas j\u00e1 foram tomadas com a restri\u00e7\u00e3o de estacionamento parcialmente em um lado da via e, estamos fazendo o monitoramento sendo que ao constatarmos a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o destas medidas, provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas.<\/p>\n
– PRO 222\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Almiro Drecksler, Vale das Colinas, neste Munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em especial, se as condi\u00e7\u00f5es da via encontrarem escopo na Resolu\u00e7\u00e3o Contran 600\/2016, para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 129\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio em frente \u00e0 Prefeitura Municipal deste Munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que j\u00e1 existe projeto desta Secretaria, ora em fase de aquisi\u00e7\u00e3o de material, para a confec\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios a serem instalados em diversos pontos da cidade, inclusive em frente ao pr\u00e9dio da Prefeitura de Gramado, planejamento que alinha-se \u00e0 indica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.<\/p>\n
Vereadora Rosi Ecker Schmitt<\/p>\n
\u00a0– PRO 176\/2019 – Solicita provid\u00eancias acerca da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Trist\u00e3o de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 504, no Bairro Floresta indicando quebra-molas, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical e, quanto ao pedido em quest\u00e3o ser\u00e3o tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
– PRO 179\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias referente a repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias na Rua Trist\u00e3o de Oliveira, no Bairro Floresta, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que est\u00e1 sendo realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical em v\u00e1rios logradouros do munic\u00edpio de Gramado e, a rua Trist\u00e3o de Oliveira \u00e9 uma das vias a ser contemplada com o servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria.<\/p>\n
– PRO 209\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a pintura na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no Celita, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, e, quanto ao pedido em quest\u00e3o, dentro das disponibilidades da programa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 providenciada a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do loteamento Celita.<\/p>\n
– PRO 210\/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a recoloca\u00e7\u00e3o de placa que estava localizada na ERS 373, da altura do cruzamento, na Serra Grande, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a placa de indica\u00e7\u00e3o tur\u00edstica em quest\u00e3o estava danificada, portanto foi retirada para restaura\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel, pelo que aguarda-se o tr\u00e2mite de processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de nova placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no local mencionado.<\/p>\n
– PRO 211\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias referente a repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias na Rua Em\u00edlio Leobet, no Bairro Dutra, neste munic\u00edpio.\u00a0Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria desta Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e, quanto ao pedido em quest\u00e3o, conforme previsto na programa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia sido providenciada a repintura na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua Emilio Leobet.<\/p>\n
– PRO 216\/2019 – Encaminha ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a retirada de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no trecho do KM 40 na ERS 115, na altura do Bairro Jardim, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que trata-se de rodovia Estadual, portanto sob a circunscri\u00e7\u00e3o da Empresa Ga\u00facha de Rodovias \u2013 EGR, que administra a pra\u00e7a de ped\u00e1gio existente na via, logo, toda e qualquer interven\u00e7\u00e3o na faixa de dom\u00ednio da rodovia em quest\u00e3o \u00e9 exclusiva compet\u00eancia legal da EGR. Contudo, face \u00e0s excelentes rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com a dire\u00e7\u00e3o da EGR, encaminharemos o pleito solicitando a remo\u00e7\u00e3o das referidas placas ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa para remov\u00ea-las.<\/p>\n
– PRO 221\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias referente a repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias na Rua Santos Dumont, no Bairro Piratini, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, e, quanto ao pedido em quest\u00e3o, informo que est\u00e1 dentro da programa\u00e7\u00e3o desta secretaria a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da rua citada.<\/p>\n
– PRO 223\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a manuten\u00e7\u00e3o de placa de nomenclatura de rua, na Rua Caldas J\u00fanior esquina com a Rua Otto Schmitt, no Bairro Tr\u00eas Pinheiros, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Secretaria possui cronograma permanente de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restaura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, para suprir a demanda, tramita processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura dos postes e das placas de nomenclatura de rua, nas vias urbanas e rurais do munic\u00edpio.<\/p>\n
– PRO 256\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, provid\u00eancias quanto ao bloqueio de passagem de ve\u00edculos em cima de passeio p\u00fablico no Bairro Tr\u00eas Pinheiros, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as poss\u00edveis implementa\u00e7\u00f5es na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, restri\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es de fluxo e demais medidas complementares de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– PRO 259\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placa com nomenclatura de rua, na Rua Valdemar Chaves, no Loteamento Vale Verde, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de e pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria desta secretaria possui cronograma permanentes de revitaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restaura\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de novas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, portanto informamos que em breve ser\u00e1 realizada a instala\u00e7\u00e3o do poste de placa de nomenclatura da rua Valdemar Chaves, localizada no loteamento Vale Verde, neste munic\u00edpio.<\/p>\n
– PRO 272\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na r\u00f3tula pertencente \u00e0 Avenida 1\u00b0 de maio (S\u00e3o Luis), no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que recentemente foi realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no local citado, e quanto a afirma\u00e7\u00e3o de que a sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 confusa n\u00e3o procede, pois para seu conhecimento o entroncamento \u00e9 composta por uma via preferencial que \u00e9 a ERS 373, que segue at\u00e9 o entroncamento com a ERS 115, sendo que a ERS 373, t\u00eam prefer\u00eancia sobre o tr\u00e2nsito oriundo da Rua Miguel Tissot, para a qual h\u00e1 a sinaliza\u00e7\u00e3o de pare, cabe ressaltar que no referido local h\u00e1 uma r\u00f3tula, e para esta vale a regra de prefer\u00eancia da r\u00f3tula, com isso entendemos que a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do referido local est\u00e1 clara.<\/p>\n
– PRO 278\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o no controlador de velocidade na Rua Travessa dos Pinheiros, em frente ao n\u00b089, no Bairro Jardim, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a Vereadora se refere a controlador eletr\u00f4nico de velocidade, ocorre que o Munic\u00edpio de Gramado n\u00e3o possui tal equipamento instalado no local indicado ou em qualquer outra via sob a circunscri\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
– PRO 290\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Faustino Rissi, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que est\u00e1 em nosso cronograma o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via.<\/p>\n
– PRO 292\/2019 – Encaminha pedido de provid\u00eancias ao Executivo municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua \u00c2ngelo Sartori, bem como na Sede do Complexo Vila Ol\u00edmpica, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que vai verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de lixeiras na Rua \u00c2ngelo Sartori e na Sede do Complexo da Vila Ol\u00edmpica, no bairro V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
– PRO 314\/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, o conserto do elevador da Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, deste munic\u00edpio. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que foi solicitado junto a Empresa Thyssenkrupp logo que ocorreu o problema na referida escola. No \u00faltimo ano esta empresa prestou servi\u00e7os sem necessidade de assinatura de contrato com o munic\u00edpio. Por determina\u00e7\u00e3o da Thyssenkrupp exigiram antes da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a assinatura de um novo contrato, sendo o mesmo concretizado. Assim foi realizado nova solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o com previs\u00e3o para troca de placa do elevador para ocorrer dia 05\/12\/2019.<\/p>\n
– PRO 316\/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias referente ao vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel, bem como a liga\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua no pr\u00e9dio antigo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que realizou vistorias junto a escola no intuito de sanar tal vazamento, uma das a\u00e7\u00f5es realizadas foi a troca do hidr\u00f4metro, pois h\u00e1 vazamento percept\u00edvel no p\u00e1tio ou paredes do pr\u00e9dio. Esta semana pr\u00f3xima de 09 a 13\/12\/19 a equipe de manuten\u00e7\u00e3o far\u00e1 escava\u00e7\u00e3o para encontrar de fato o problema. Em rela\u00e7\u00e3o a reestrutura\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica faremos um estudo de viabilidade, pois realmente \u00e9 sem nexo termos uma caixa de \u00e1gua com 20 mil litros mal adaptada para uso, uma instala\u00e7\u00e3o que procuraremos aproveitar de melhor maneira a redistribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n
– PRO 320\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, manuten\u00e7\u00e3o no telhado do gin\u00e1sio, bem como no telhado da cozinha do gin\u00e1sio da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora de F\u00e1tima, na Vila do Sol, neste munic\u00edpio. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que foram realizados reformas no decorrer do ano de 2019 no pavilh\u00e3o de esportes da referida escola. Recebemos informa\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o da escola sobre infiltra\u00e7\u00f5es e encaminhamos ao fiscal da reforma para que acione a empresa para sanar as goteiras neste pr\u00e9dio.<\/p>\n
– PRO 321\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, drenagem no campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de F\u00e1tima, da Vila do Sol, neste munic\u00edpio. Em resposta a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que em contato telef\u00f4nico com a Subprefeitura do Bairro V\u00e1rzea Grande o Sr. C\u00edcero Altreiter comunicou que est\u00e1 no cronograma de a\u00e7\u00f5es deste departamento. A drenagem nestas \u00e1reas esportivas ao lado da EMEF Nossa Senhora de F\u00e1tima, ser\u00e1 realizado no m\u00eas de janeiro de 2020.<\/p>\n
– PRO 326\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Santo Ant\u00f4nio, no Bairro Floresta, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que\u00a0 est\u00e1 em nosso cronograma realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via.<\/p>\n
– PRO 341\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda dos arbustos na Rua Hor\u00e1cio Cardoso, Bairro Planalto, neste munic\u00edpio. A secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva, informa que a Secretaria atrav\u00e9s da equipe de arboriza\u00e7\u00e3o urbana realizou o pedido de provid\u00eancias.<\/p>\n
– PRO 342\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jasmim, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que estudar\u00e1 a viabilidade para fazer o recapeamento asf\u00e1ltico na via.<\/p>\n
– PRO 344\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Arauc\u00e1ria, Bairro Vivendas do Arvoredo, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que est\u00e1 no cronograma a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via.<\/p>\n
– PRO 345\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o no abrigo da parada de \u00f4nibus na Av. 1\u00b0 de maio, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que est\u00e1 no cronograma a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da via.<\/p>\n
– PRO 353\/2019 – Encaminha pedido ao Poder Executivo, solicitando provid\u00eancias quanto a limpeza de valetas e patrolamento na Estrada Linha H\u00f6rlle, Serra Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Agricultura, Alexandre Meneguzzo informa que devido a grande quantidade de chuvas dos \u00faltimos 2 meses, as estradas rurais est\u00e3o recebendo manuten\u00e7\u00e3o de acordo com o grau de emerg\u00eancia de cada uma. Dentro em breve a estrada da Linha H\u00f6rlle tamb\u00e9m receber\u00e1 a sua manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– IND 075\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Leopoldo Tissot, Vila Ol\u00edmpica, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em especial, se as condi\u00e7\u00f5es da via encontrarem escopo na Resolu\u00e7\u00e3o Contran 600\/2016, para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 095\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para alguma medida cab\u00edvel para que haja redu\u00e7\u00e3o de velocidade na estrada para o Quilombo, interior deste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em especial, se as condi\u00e7\u00f5es da via encontrarem escopo na Resolu\u00e7\u00e3o Contran 600\/2016, para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 099\/2019 – Encaminha ao Executivo Municipal, indica\u00e7\u00e3o solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de guard rail na Rua Travessa do Artes\u00e3o, no Bairro Moura, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a secretaria j\u00e1 adotou medidas para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na referida via com a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \u2018L\u00e1pis\u2019, que consiste na instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es verticalmente no leito da pista de rolagem, medida esta que reduziu significativamente a velocidade do tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos na referida via, portanto, para que venhamos instalar um novo equipamento para melhorar a seguran\u00e7a para a via, primeiramente avalizaremos o resultado obtido com a medida citada e, em sendo necess\u00e1ria a institui\u00e7\u00e3o de nova medida a adotaremos.<\/p>\n
– IND 100\/2019 – Encaminha ao Executivo Municipal Indica\u00e7\u00e3o, solicitando estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de duas r\u00f3tulas na Av. Borges de Medeiros, na altura da Rua das Fontes e da Rua Euz\u00e9bio Balzaretti, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que nas interse\u00e7\u00f5es citadas n\u00e3o h\u00e1 raio suficiente para a instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias dentro das normas e que venha apresentar um resultado satisfat\u00f3rio e seguro, de outra banda informamos que recentemente foi aprovado o Plano de Mobilidade Urbana, no qual est\u00e1 prevista outra solu\u00e7\u00e3o para a vi\u00e1ria para o trecho citado, o qual prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o de bin\u00e1rio, dentre outras obras vi\u00e1rias estruturantes, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 102\/2019 – Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus na ERS 373, na altura da entrada do Loteamento Mazzurana, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que trata-se de rodovia Estadual, cuja circunscri\u00e7\u00e3o \u00e9 afetada ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas De Rodagem \u2013 DAER, o qual o Executivo j\u00e1 est\u00e1 em tratativas para melhorar a qualidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria. Quanto a constru\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de paradas de \u00f4nibus, cabe ressaltar que a Secretaria j\u00e1 realizou estudo para instala\u00e7\u00e3o de abrigos em v\u00e1rios pontos de parada de \u00f4nibus na \u00e1rea urbana e rural, estabelecendo cronograma conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, desta forma ap\u00f3s obtivermos a autoriza\u00e7\u00e3o do DAER, na medida do poss\u00edvel ser\u00e1 constru\u00eddo abrigo no referido ponto.<\/p>\n
– IND 105\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Piaui, Bairro Dutra, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ser\u00e1 procedida visita \u2018in loco\u2019 por equipe t\u00e9cnica que avaliar\u00e1 a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da via, o n\u00edvel de servi\u00e7o e as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, em especial, se as condi\u00e7\u00f5es da via encontrarem escopo na Resolu\u00e7\u00e3o Contran 600\/2016, para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos par\u00e2metros recomendados para a efetiva seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local.<\/p>\n
– IND 117\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ol\u00edmpio Swaizer, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.\u00a0 O secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza informa que estudar\u00e1 a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um n\u00famero maior de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ol\u00edmpio Swaizer, no bairro V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
– IND 140\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade para redimensionamento da rede el\u00e9trica para ligar os aparelhos de ar condicionado na Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva informa que de acordo com as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas recebidas por empresa especializada, realizamos pedido junto a RGE para aumento de carga de energia, comente assim poderemos proceder com a liga\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar condicionado. Identificamos a necessidade de redimensionamento interno, o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado durante o m\u00eas de dezembro de 2019.<\/p>\n
– PRO 101\/2019 – Solicita provid\u00eancias acerca de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Bairro Floresta com pinturas manuais em placas indicando o Bairro Centro. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que ao assumir a pasta foi criado projeto permanente para implementa\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, como resultado a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da maioria das vias s\u00e3o mantidas em excelentes condi\u00e7\u00f5es, e quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Bairro Floresta, onde h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o com pinturas manuais em placas indicando o Bairro Centro, informo-lhe que j\u00e1 foram tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reestabelecer os padr\u00f5es das placas, bem como apagar as pinturas realizadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
– PRO 261\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias de mais sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na ERS 115, na altura do Bairro Tr\u00eas Pinheiros, neste munic\u00edpio. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que cabe informar que por tratar-se de Rodovia Estadual, no caso da ERS 115, a circunscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia da Empresa Ga\u00facha de Rodovias \u2013 EGR, logo, embora o Executivo Municipal tenha boas rela\u00e7\u00f5es com os administradores da EGR, ao ponto de ter pleiteado o recapeamento asf\u00e1ltico, rearranjo geom\u00e9trico e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, que foram atendidas pela EGR, no entendimento desta, a sinaliza\u00e7\u00e3o existente est\u00e1 plenamente de acordo com as exig\u00eancias legais. Nesse sentido, n\u00e3o cabe instalar sinaliza\u00e7\u00e3o redundante, beirando a polui\u00e7\u00e3o visual, no intuito de tentar impedir uma infra\u00e7\u00e3o decorrente da natureza comportamental do infrator, ou utilizar dispositivos que impliquem no estrangulamento da fluidez vi\u00e1ria, mas sim, solicitar ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da via, maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o do local em quest\u00e3o.<\/p>\n
– PRO 343\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, provid\u00eancias referente o cal\u00e7amento p\u00fablico na Rua Jasmim, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio de Souza informa que encaminhar\u00e1 uma equipe para averiguar a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
– PRO 351\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no recuo do ponto da de \u00f4nibus em frente a Pracinha para as crian\u00e7as no Altos da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio de Souza informa que a prefeitura assumiu com recursos pr\u00f3prios a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no referido local, entre outras ruas do bairro V\u00e1rzea Grande. Estamos trabalhando para finalizar o mais breve poss\u00edvel. A pavimenta\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio no momento est\u00e1 suspensa, pois a empresa que ficou em segundo lugar na licita\u00e7\u00e3o do asfalto (concorr\u00eancia 04\/2019), preg\u00e3o presencial entrou com recurso, inviabilizando o in\u00edcio dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, reparos, conserva\u00e7\u00e3o e recapeamento em pavimento flex\u00edvel, meio-fio em diversas ruas do Munic\u00edpio de Gramado.<\/p>\n
– PRO 354\/2019 – Solicita ao Poder Executivo, manuten\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 Escola Municipal de Ensino Infantil Pequenos Passos localizada no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio de Souza informa que est\u00e1 no cronograma a manuten\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n
– IND 097\/2019 – Encaminha ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Lei de sugest\u00e3o referente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o digital, em tempo real, dos locais e hor\u00e1rios dos meios de transporte coletivo p\u00fablico, bem como acrescentar a possibilidade de compra de vale transporte via aplicativo, no munic\u00edpio de Gramado. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo, informa que ao assumir a Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana j\u00e1 constatou-se que a frota do transporte p\u00fablico estava sucateada, \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de 20 anos, ap\u00f3s tratativas com a empresa prestadora do servi\u00e7o, em curto espa\u00e7o de tempo (dois anos) a frota foi renovada, estando com \u00f4nibus com idade m\u00e9dia de 11 anos de uso. Obviamente \u00e9 necess\u00e1rio melhorar mais, implementar recursos e tecnologias mais avan\u00e7adas que permitam maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico bem como possibilite maior conforto e comodidade aos usu\u00e1rios, que permitam que o usu\u00e1rio obtenha informa\u00e7\u00e3o em tempo real, da localiza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus em seu trajeto, com estimativa de tempo para chegar \u00e0 parada ou ao seu destino. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que a frota do transporte coletivo Municipal esteja equipada com dispositivo e tecnologia de georreferenciamento GPS, bem como disponibilizar aplicativo, mas, alerta-se que para exigir-se tais recursos a premissa b\u00e1sica \u00e9 que tal possibilidade esteja prevista no contrato com a empresa prestadora do servi\u00e7o. Para seu conhecimento, o Munic\u00edpio de Gramado est\u00e1 elaborando Projeto B\u00e1sico para readequa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo Municipal, reavaliando linhas, rotas, altera\u00e7\u00f5es (nas existentes) e novas, climatiza\u00e7\u00e3o, acessibilidade, exig\u00eancia e tecnologia de bilhetagem eletr\u00f4nica, georreferenciamento em tempo real por App, dentre outra melhorias. Desta forma, com escopo no projeto b\u00e1sico elaborado, ser\u00e1 aberto processo licitat\u00f3rio para contratar empresa de transporte p\u00fablico coletivo j\u00e1 com previs\u00e3o contratual exigindo as melhorias referidas, mas com suporte legal. Alerta-se, por\u00e9m que \u00e9 poss\u00edvel equipar um ve\u00edculo \u00f4nibus para realizar o transporte p\u00fablico com que o que h\u00e1 de melhor no que tange \u00e0s inova\u00e7\u00f5es quer seja melhoria f\u00edsica como de ordem tecnol\u00f3gica que podem ser implementadas nos ve\u00edculos para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico coletivo, por\u00e9m tudo o que for agregado incidir\u00e1 no c\u00e1lculo tarif\u00e1rio do transporte p\u00fablico. Por fim, agradecemos sua indica\u00e7\u00e3o, mas cabe informar-lhe que o Executivo Municipal j\u00e1 est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o de projeto b\u00e1sico para a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo com melhor qualidade para atender a toda comunidade Gramadense e aos turistas.<\/p>\n
– INF 164\/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referente quais Escolas e em quais turnos ir\u00e3o atender turmas do pr\u00e9 escolar (para crian\u00e7as de 5 anos) no ano de 2020, neste munic\u00edpio. A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Gorete da Silva , informa:<\/p>\n
| Escola<\/td>\n | Turnos<\/td>\n | Quantidade de Turmas<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Alberto Pasqualine<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Carlos Barbosa<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Carlos Nelz<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Carlos Nelz<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 02<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Gentil Bonato<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Henrique Bertolucci Sobrinho<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Henrique Bertolucci Sobrinho<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Maximilano Hahn<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Mos\u00e9s Bezzi<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 03<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Mos\u00e9s Bezzi<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 02<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Nossa Senhora de F\u00e1tima<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Nossa Senhora de F\u00e1tima<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Padre Anchieta<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Padre Schol<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Pedro Zucolotto<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Senador Salgado Filho<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 02<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Senador Salgado Filho<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 03<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Vicente Casagrande<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Presidente Vargas<\/td>\n | Manh\u00e3<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n |
| EMEF Presidente Vargas<\/td>\n | Tarde<\/td>\n | 01<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n \n Vereador Volnei da Sa\u00fade<\/p>\n – INF 161\/2019 – Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, referente a cestas b\u00e1sicas adquiridas pelo Munic\u00edpio para atendimento de fam\u00edlias carentes atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social. Em resposta a secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social, Ana Maria Sartori informa que a Lei 2883, de 23 de dezembro de 2010 regulamenta a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais e emergenciais no \u00e2mbito da pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social no munic\u00edpio de Gramado. De acordo com a lei os Benef\u00edcios Eventuais e emergenciais destinam-se aos cidad\u00e3os e \u00e0s fam\u00edlias com impossibilidade de arcar por conta pr\u00f3pria com o enfrentamento das conting\u00eancias sociais, cuja ocorr\u00eancia provoca riscos e fragiliza a manuten\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo a unidade da fam\u00edlia e a sobreviv\u00eancia de seus membros. Os benef\u00edcios eventuais e emergenciais ser\u00e3o concedidos ao cidad\u00e3o e fam\u00edlias com renda per capita igual ou inferior a \u00bd (meio) sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social dos usu\u00e1rios mediante parecer t\u00e9cnico. Lei 2883, de 23 de dezembro de 2010, sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o: Art. 14 Os benef\u00edcios emergenciais na forma de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, constituem-se em uma presta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, n\u00e3o contributiva da Assist\u00eancia Social, que visa o atendimento das necessidades b\u00e1sicas dos mun\u00edcipes e suas fam\u00edlias que se encontrem em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social, conforme crit\u00e9rios estabelecidos no art. 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico desta lei. Par\u00e1grafo \u00fanico \u2013 O aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Gramado ser\u00e1 concedido na forma de Cesta B\u00e1sica, de acordo com o Plano de Atendimento Familiar, elaborado pelo profissional t\u00e9cnico de refer\u00eancia das respectivas fam\u00edlias. Por meio de Ata de registro de pre\u00e7o, foram empenhadas em novembro de 2018 1.000 cestas b\u00e1sica sendo, 600 tipo I e 400 tipo II, e o m\u00eas de outubro de 2019 foram empenhadas mais 1400 cestas b\u00e1sicas sendo, 800 tipo I e 600 tipo II. Tipo 1 \u2013 para at\u00e9 4 membros por fam\u00edlia, tipo 2 \u2013 para mais de 4 membros por fam\u00edlia. Atrav\u00e9s da Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS Piratini de novembro de 2018 a novembro de 2019 atendeu 2.394 fam\u00edlias e o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS V\u00e1rzea, no mesmo per\u00edodo atendeu 2.230 fam\u00edlias do territ\u00f3rio. Por quest\u00e3o de \u00e9tica e sigilo profissional os nomes n\u00e3o ser\u00e3o divulgados, mas s\u00e3o fam\u00edlias que passam por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de profissionais que fazem parte da equipe e conforme art. 2\u00ba da Lei 2.883\u00a0 par\u00e1grafo 3\u00ba\u00a0na comprova\u00e7\u00e3o das necessidades para a concess\u00e3o de benef\u00edcio eventual ou emergencial s\u00e3o vedadas quaisquer situa\u00e7\u00f5es de constrangimento ou vexat\u00f3rias. Quanto ao fornecimento, \u00e9 baseado nos crit\u00e9rios da lei e todos os meses os usu\u00e1rios passam por avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica at\u00e9 o rompimento de sua vulnerabilidade.<\/p>\n – PRO 227\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Amap\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 435 localizada no Bairro Dutra, neste Munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que a secretaria j\u00e1 desenvolveu estudo para a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres e de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombada f\u00edsica ou quebra-molas) em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, as quais s\u00e3o normatizadas, respectivamente pelas resolu\u00e7\u00f5es Contran 738\/18 e 600\/16. Contudo, h\u00e1 a necessidade de observar-se as normativas legais, por exemplo, a Resolu\u00e7\u00e3o Contran 738\/18, em seu artigo 5\u00ba, inciso IV, veda a instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para travessia de pedestres em via arterial, exceto quando justificado por estudos de engenharia, portanto, esta Secretaria j\u00e1 expediu solicita\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos para fins de cota\u00e7\u00e3o dos estudos\/projetos de engenharia para a instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais e faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias p\u00fablicas municipais.<\/p>\n – PRO 171\/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que solicite ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, aux\u00edlio para travessia dos alunos no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda da escola Pedro Zucolotto, localizada no Bairro Tr\u00eas Pinheiros neste Munic\u00edpio. O secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que, embora n\u00e3o especificado no pedido, depreende-se da leitura do pedido de provid\u00eancias que o nobre Vereador refere-se \u00e0 travessia da ERS 115, Rodovia Estadual sob a circunscri\u00e7\u00e3o da Secretaria dos Transportes, que delega parte das compet\u00eancias operacionais a Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR) e as compet\u00eancias fiscaliza\u00e7\u00e3o e poder de pol\u00edcia ao Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar, mediante conv\u00eanio. Comungo de sua preocupa\u00e7\u00e3o com esta situa\u00e7\u00e3o de risco, constatada ao assumir a Pasta da Secretaria, conforme fotos enviadas. Conforme evidenciado nas fotos (enviadas anexas), para amenizar a situa\u00e7\u00e3o de risco, iniciamos tratativas com a EGR, estabelecendo parceria que rendeu bons resultados a coletividade, no que tange mobilidade, ou seja, engenharia de tr\u00e1fego e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, eis que o projeto sugerido pelo Munic\u00edpio de Gramado foi acolhido, aprovado e executado permitindo o rearranjo geom\u00e9trico do tr\u00e2nsito no local em quest\u00e3o. Portanto, embora trata-se de local alheio a circunscri\u00e7\u00e3o desta Secretaria, mas por tratar-se da seguran\u00e7a de mun\u00edcipes, pelas boas rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com a EGR, que por sua vez tamb\u00e9m tem como princ\u00edpio norteador a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, foi poss\u00edvel canalizar esfor\u00e7os daquele \u00f3rg\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o melhorias estruturais que j\u00e1 \u00e9 uma realidade, pois a obra da Miguel Tissot j\u00e1 foi conclu\u00edda e atualmente opera com total seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios. Em s\u00edntese, por quest\u00f5es de compet\u00eancia legal, toda e qualquer a\u00e7\u00e3o em rodovia Estadual somente pode ser executada por quem det\u00e9m a circunscri\u00e7\u00e3o da via, logo, toda e qualquer interfer\u00eancia obra ou sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 implementada pelo \u00f3rg\u00e3o competente, no caso a EGR. Neste prisma, tamb\u00e9m no que se refere a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e o poder de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, pois toda a\u00e7\u00e3o de interfer\u00eancia no fluxo vi\u00e1rio, diante da possibilidade de gerar consequ\u00eancias imprevis\u00edveis ou indesejadas, s\u00f3 pode ser desempenhada por quem det\u00e9m tal circunscri\u00e7\u00e3o, neste caso, o Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar, a quem foi delegada compet\u00eancia legal pela Secretaria dos Transportes, mediante conv\u00eanio. Do exposto, sugere-se encaminhamento do pedido em tela ao Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar, \u00f3rg\u00e3o com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a ERS 115, para dentro de suas possibilidades, atender ao pleito em quest\u00e3o.<\/p>\n – INF 167\/2019 – Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, referente a duas r\u00f3tulas e ao Projeto Complementar alusivo ao Projeto de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na ERS 373. Em resposta a secret\u00e1ria de Governan\u00e7a, Simone Bender informa que encaminhou em anexo a este of\u00edcio todas as c\u00f3pias solicitadas. Apesar de n\u00e3o ter sido solicitado por vossa senhoria encaminhamos tamb\u00e9m o memorial descritivo do projeto, planilha or\u00e7ament\u00e1ria, cronograma f\u00edsico-financeiro, anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica (ARD e projetos de acessos a dois loteamentos de extrema relev\u00e2ncia para os moradores sendo eles o loteamento Mazzurana e Celita.<\/p>\n Vereador Wendel Cardoso<\/p>\n – PRO 340\/2019 – Solicita conserto urgente na escadaria da Rua Germano Munaretto, divisa dos bairros Piratini e Floresta. Em resposta o secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza, informa que a obra de manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 em andamento, atrav\u00e9s de empresa terceirizada e especializada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o \u2013 PRZ Engenharia \u2013 Contrato 163\/2019.<\/p>\n Bancada Progressista<\/p>\n – INF 166\/2019 – Solicita atrav\u00e9s da Secretaria competente informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s exonera\u00e7\u00f5es dos servidores enquadrados em nepotismo. Em resposta o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Julio Dorneles informa que os servidores exonerados s\u00e3o: Adriana Moschen Gabrieli, Luiz Roaldo da Silva Kraieski, Eliseu Rech, Adriana Caberlon Preto, Gil\u00e7a dos Santos Silva, Berenice Sartori de Souza, Carolina Tomazelli Terres da Luz, Pamela Camila Dalarosa, Fernanda Campos Meireles, Francine Roehe Broilo, Luiza Liberadi e Marcia Goes Guerreiro Bertoja. Os servidores que permaneceram e o grau de parentesco com os exonerados respectivamente: Sidney Ricardo Gabrieli (Marido), Andr\u00e9 Vacari (Uni\u00e3o Est\u00e1vel), Vit\u00f3ria Hanel (Filha), Daniel Preto (Marido), Renato Bertoja (Marido), Bibiane Sartori (irm\u00e3), Simone Cazu (irm\u00e3), Eder Paulo Dalarosa (Pai), Jo\u00e3o Gilberto Barbosa Barcellos (Marido), Andr\u00e9 Perotoni (Marido), Jeferson Libardi (Sobrinho), Renato Bertoja (Tio).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadora Andreia Reck – PRO 252\/2019 – Solicita a coloca\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes – Estrada da Santinha, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda extens\u00e3o da mesma. Em resposta o secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,302],"tags":[],"class_list":["post-16396","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n |