A Associa\u00e7\u00e3o de Parques e Atra\u00e7\u00f5es da Serra Ga\u00facha (APASG) esteve reunida ontem (10), com os Vereadores e Secret\u00e1rios da Fazenda e de Turismo, na Sala da Democracia, para falar de projeto protocolado pelo Executivo que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e reduz de 5% para 3% o valor do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u00a0– ISS a ser pago pelos Parques de divers\u00f5es, centros de lazer e cong\u00eaneres que proporcionam atividades culturais e pedag\u00f3gicas, quanto ao ingresso.<\/p>\n
A proposta, do Executivo, objetiva incentivar a institui\u00e7\u00e3o de parques e outros atrativos tur\u00edsticos, com finalidade cultural, pedag\u00f3gica e de lazer, a fim de estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, bem como o empreendedorismo em Gramado. A atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o munic\u00edpio com o objetivo de fomentar o turismo local \u00e9 iniciativa que se pretende estimular com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS, uma vez que permitir\u00e1 o aumento da estadia do turista em Gramado, reduzindo o deslocamento deste para outros destinos tur\u00edsticos da Serra Ga\u00facha, como a regi\u00e3o do Vale dos Vinhedos e dos Campos de Cima da Serra, o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos com a perman\u00eancia destes na rede hoteleira e gastron\u00f4mica, bem como a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda, importante ressaltar que h\u00e1 o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para atra\u00e7\u00e3o deste tipo de empreendimento nos munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o, inclusive com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ISS. Logo, \u00e9 dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica criar mecanismos que permitam \u00e0 iniciativa privada investir no munic\u00edpio de Gramado.<\/p>\n
O Executivo tamb\u00e9m informa que \u00a0n\u00e3o h\u00e1 que se falar em redu\u00e7\u00e3o das metas fiscais de resultado nominal e prim\u00e1rio, atendendo o previsto no art. 14, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
A proposta segue para o departamento jur\u00eddico da C\u00e2mara, depois para as Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final; Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas e de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Associa\u00e7\u00e3o de Parques e Atra\u00e7\u00f5es da Serra Ga\u00facha (APASG) esteve reunida ontem (10), com os Vereadores e Secret\u00e1rios da Fazenda e de Turismo, na Sala da Democracia, para falar de projeto protocolado pelo Executivo que altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e reduz de 5% para 3% o valor do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u00a0– ISS […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14481,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[581,302],"tags":[],"class_list":["post-14480","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\n