{"id":14245,"date":"2019-05-08T03:03:15","date_gmt":"2019-05-08T06:03:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/?p=14245"},"modified":"2019-05-08T03:03:15","modified_gmt":"2019-05-08T06:03:15","slug":"prefeitura-protocola-respostas-para-as-solicitacoes-dos-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/prefeitura-protocola-respostas-para-as-solicitacoes-dos-vereadores\/","title":{"rendered":"PREFEITURA PROTOCOLA RESPOSTAS PARA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias \u00e0 Prefeitura protocolou na C\u00e2mara resposta a pedidos de informa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e de provid\u00eancias dos Vereadores conforme segue:<\/p><\/blockquote>\n

Pedidos de Provid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

PRO 009\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni -Solicita para que este atrav\u00e9s da secretaria competente providencie manuten\u00e7\u00e3o em parada de \u00f4nibus e largo cultural localizado no centro, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que a Secretaria de Obras j\u00e1 tem em seu cronograma a manuten\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus e largo cultural localizado no Centro. Aproveitamos para informar que os reparos naws paradas est\u00e3o sendo feitos desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, por\u00e9m os problemas de vandalismo fazem com que o trabalho que est\u00e1 sendo realizado seja atrasado e tendo que ser refeito diversas vezes\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 014\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt –<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Poder Executivo Municipal patrolamento e a desobstru\u00e7\u00e3o de valetas, bem como o reparo na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Moreira, Moreira, interior neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que a Secretaria de obras j\u00e1 tem em seu cronograma a execu\u00e7\u00e3o do patrolamento e a desobstru\u00e7\u00e3o das valetas, bem como o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Moreira. Para os pontos onde n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e1 sendo feito um estudo de viabilidade para tal pleito. \u00c9 necess\u00e1rio, contudo, fazer uma observa\u00e7\u00e3o, visto que a p\u00e1gina referente ao pedido de provid\u00eanci8as est\u00e1 em desacordo com a assinada pelo presidente do legislativo municipal\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 027\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt –<\/u><\/em>\u00a0Solicita coloca\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de lixeiras e manuten\u00e7\u00e3o nas lixeiras na Pra\u00e7a Waldomiro Rissi, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que novas lixeiras j\u00e1 foram compradas e a devida instala\u00e7\u00e3o foi colocada no cronograma de obras da Subprefeitura e ser\u00e1 executada aina no m\u00eas de mar\u00e7o se as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas assim permitirem\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto de Obras, C\u00edcero Altreiter.<\/p>\n

PRO 029\/2019 \u2013 Vereador Luia Barbacovi –<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Poder Executivo Municipal, melhoramentos e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. do Trabalhador, a partir do Clube de Ca\u00e7a e Pesca at\u00e9 o entroncamento que da acesso a Linha Carah\u00e1, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria de Obras informa que encaminhou para a Secretaria de Governan\u00e7a uma solicita\u00e7\u00e3o para que seja feito um estudo de viabilidade para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida do Trabalhador, a partir do Clube de Ca\u00e7a e Pesca at\u00e9 o entroncamento que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Carah\u00e1. As melhorias na rede existente j\u00e1 est\u00e3o no nosso cronograma e ser\u00e3o realizadas assim que poss\u00edvel\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Flavio Souza.<\/p>\n

PRO 031\/2019 \u2013 Vereador Volnei da Sa\u00fade \u00a0–<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto no entorno da Capela Mortu\u00e1ria Nossa Senhora da Pomp\u00e9ia, localizada na Serra Grande, neste Munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA secretaria de Obras informa que essa solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido feita pelo vereador Everton Michaelsen e, como respondido anteriormente, a coloca\u00e7\u00e3o de asfalto no entorno da Capela Mortu\u00e1ria Nossa Senhora da Pomp\u00e9ia, na Serra Grande\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 036\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt-<\/u><\/em>\u00a0Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Providencias, solicitando o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das D\u00e1lias, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA secretaria de Obras informa que n\u00e3o necess\u00e1rio um recapeamento asf\u00e1ltico na Rua das D\u00e1lias, bairro V\u00e1rzea Grande, por\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 no cronograma de execu\u00e7\u00e3o os reparos pontuais da rua\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 038\/2019 \u2013 Vereadora Manu-<\/u><\/em>\u00a0Solicita o conserto dos computadores e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de wi-fi nas depend\u00eancias da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Casagrande, Bairro Altos da Via\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 foram tomadas provid\u00eancias referente ao pedido. O cabeamento da escola foi agendado para ser feito assim que recebermos os materiais necess\u00e1rios, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. \u00c9 importante lembrar que estamos renovando toda a rede l\u00f3gica nas escolas, esse servi\u00e7o demanda tempo para que seja feita uma rede bem estruturada que suporte a navega\u00e7\u00e3o de dados. Sobre o conserto dos computadores, vamos deslocar pessoal para verificar o que h\u00e1 de errado nas m\u00e1quinas e manter tudo em funcionamento. A nova rede das escolas \u00e9 um link intranet, dessa forma tudo que \u00e9 acessado para antes no servidor proxy da PMG. Precisamos ter muito cuidado com tudo o que circula na rede, por esse motivo os computadores funcionar\u00e3o de forma cabeada com libera\u00e7\u00e3o por endere\u00e7o MAC ou, com acesso diretora o Dom\u00ednio da PMG, atrav\u00e9s de acesso por login de usu\u00e1rio\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

PRO 040\/2019 \u2013 Vereador Renan Sartori \u00a0–<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no \u201cCaminho da Santinha\u201d, no bairro Avenida Central.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria de Obras informa que j\u00e1 est\u00e1 em sua programa\u00e7\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras no decorrer do Caminho da Santinha, no bairro Avenida Central\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 044\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt-<\/u><\/em>\u00a0Solicita estudo de viabilidade para fazer drenagem no campinho ao lado de Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de F\u00e1tima, Bairro Vila do Sol, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que estamos realizando um estudo de viabilidade para melhorar o escoamento da rede pluvial, n\u00e3o s\u00f3 da \u00e1rea onde se localiza a escola, mas de toda a parte alta da Vila do Sol tendo em vista que esta \u00e9 uma demanda muito antiga da comunidade\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto de Obras, C\u00edcero Altreiter.<\/p>\n

PRO 045\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt-<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Poder Executivo, realize o estudo de viabilidade para fazer manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no cal\u00e7amento p\u00fablico, bem como na boca de lobo, em frente ao n\u00b0 1717 na Av. das Hort\u00eansias, no Centro deste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que a Secretaria de Obras j\u00e1 solicitou que a Secretaria competente, que notifica-se o propriet\u00e1rio. Informamos tamb\u00e9m que em paralelo realizar\u00e1 o conserto e limpeza da boca de lobo\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 050\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento p\u00fablico bem como na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Av. das Hort\u00eansias, neste munic\u00edpio na altura do mirante do Belvedere, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que a Secretaria de Obras j\u00e1 colocou em sua programa\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida das Hort\u00eansias\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 054\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni- Solicita para que este atrav\u00e9s da secretaria competente providencie revitaliza\u00e7\u00e3o (tapa buracos) na Rua Jo\u00e3o XXIII, neste munic\u00edpio\u00a0<\/u><\/em>\u201cInforma que a Secretaria de Obras que j\u00e1 realizou a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na estrada da Rua Jo\u00e3o XXIII, bairro Avenida Central\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 055\/2019 \u2013 Vereador Volnei da Sa\u00fade – Solicita ao Poder Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo na parada de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Escola Carlos Horlle, localizada na Serra Grande, neste Munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que estudar\u00e1 a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de abrigo nesta localidade\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 065\/2019 \u2013 Vereador Volnei da Sa\u00fade – Solicita ao Poder Executivo Municipal a reforma da pracinha da Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada na Vila do Sol, neste Munic\u00edpio.\u00a0<\/u><\/em>\u201cInforma que a preocupa\u00e7\u00e3o da Secretaria referente ao assunto se estende por todas as Escolas. Estamos ciente da situa\u00e7\u00e3o das pracinhas e que o volume de manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos \u00e9 bem elevada. Diante do exposto, a Secretaria, em conjunto com os diretores, confeccionar\u00e1 um projeto de compra de novas pracinhas em todas as escolas que est\u00e3o necessitando de novos brinquedos, por\u00e9m para n\u00e3o ficar desassistida a Escola mencionada pelo Vereador, encaminharemos um servidor para realizar a manuten\u00e7\u00e3o na pracinha\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

PRO 068\/2019 \u2013 Vereador Volnei da Sa\u00fade – Solicita provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 caixa d\u2019\u00e1gua localizada no novo pr\u00e9dio constru\u00eddo em anexo \u00e0 EMEF Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada no Loteamento Vila do Sol, neste Munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cEm contato com a diretora da Escola, verificou-se que a limpeza realizada nas demais escolas n\u00e3o foi necess\u00e1ria na Escola em quest\u00e3o, tendo em vista que a caixa d\u00b4\u00b4agua que se encontra l\u00e1 e abastecida pela \u00e1gua da chuva, ou seja, \u00e9 usada para fins que n\u00e3o existe a necessidade de tal servi\u00e7o de limpeza. Referente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de defasagem no abastecimento de um pr\u00e9dio ao outros, encaminharemos ao setor respons\u00e1vel um estudo para podermos avaliar qual a real situa\u00e7\u00e3o do educand\u00e1rio para realizarmos as melhorias necess\u00e1rias para contemplar toda a escola. Aproveitando a oportunidade, solicitaremos que seja realizado a vistoria dos outros pontos mencionados pelo vereador\u201d, disse o secret\u00e1rio ajunto de educa\u00e7\u00e3o, Gelson Oliveira.<\/p>\n

PRO 065\/2019 \u2013 Vereador Volnei da Sa\u00fade –<\/u><\/em>Solicita ao Poder Executivo Municipal, o conserto do elevador para PCD\u2019s na Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima, localizada na Vila do Sol, neste Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cInformamos que atualmente existem dois elevadores na Escola Nossa Senhora de F\u00e1tima e no audit\u00f3rio da EMEF Senador Salgado Filho, com as mesmas caracter\u00edsticas e com suas especifica\u00e7\u00f5es semelhantes na qual a empresa Thyssenkrupp Elevadores AS fornece servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e assist\u00eancia t\u00e9cnica dos equipamentos. Considerando as informa\u00e7\u00f5es citadas, a Secretaria realizou tr\u00eas empenhos, cuja c\u00f3pia segue anexa, no montante de mais de R$ 8 mil para o funcionamento e manuten\u00e7\u00e3o dos elevadores. Ap\u00f3s a confec\u00e7\u00e3o do empenho, em contato com a empresa, a mesma informa que s\u00f3 presta os servi\u00e7os se a Prefeitura assinasse um contrato redigido por eles e que n\u00e3o seria realizado nenhuma manuten\u00e7\u00e3o sem a assinatura pr\u00e9via. Tendo em vista o exposto, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o entrou em contato com o setor respons\u00e1vel pelo estudo e confec\u00e7\u00e3o de contratos, Setor de Compras & Licita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de e-mail, cuja c\u00f3pia segue anexa, para que fosse realizado uma an\u00e1lise e estudo da situa\u00e7\u00e3o e assim podermos realizar a assinatura do contrato. Por julgarmos que a Secretaria j\u00e1 realizou todas as suas obriga\u00e7\u00f5es sobre o assunto, sugerimos que o Gabinete do Prefeito entre em contato com o setor de Compras & Licita\u00e7\u00f5es para que o mesmo relate sobre os fatos indicados acima e assim, com as informa\u00e7\u00f5es dos dois setores, poder encaminhar para a C\u00e2mara de Vereadores a manifesta\u00e7\u00e3o da forma mais completa\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

PRO 075\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do muro; bem como do cal\u00e7amento p\u00fablico em frente a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raio de Sol, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que os dois pedidos est\u00e3o interligados, ou seja, na realiza\u00e7\u00e3o do estudo da manuten\u00e7\u00e3o do muro \u00e9 essencial para sabermos a situa\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento p\u00fablico em frente a Escola. Considerando a informa\u00e7\u00e3o supracitada, salientamos que j\u00e1 existe estudo do solo, realizado pela Secretaria da Governan\u00e7a e Desenvolvimento Integrado, para podermos concluir esses dois pedidos, apesar de ser um caso bem complicado, a Secretaria est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o que a Escola se encontra e estamos realizando todos os procedimentos para entregar um espa\u00e7o adequado e acima de tudo seguro para as crian\u00e7as\u201d, disse o secret\u00e1rio ajunto de educa\u00e7\u00e3o, Gelson Oliveira.<\/p>\n

PRO 077\/2019 \u2013 Vereador \u00a0Luia Barbacovi – Reitero pedido onde solicito que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Ant\u00f4nio Benetti Sobrinho, bairro Mato Queimado, deste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 est\u00e1 em nosso Cronograma de trabalho a revitaliza\u00e7\u00e3o total da Rua Ant\u00f4nio Benetti Sobrinho, uma vez que somente o recapeamento n\u00e3o seria a melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pois as camadas estruturais e drenagens s\u00e3o insuficientes pelo volume de tr\u00e1fego neste local \u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 080\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni- Reitera pedido de recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 est\u00e1 em nosso Cronograma de trabalho a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Waldemar Frederico Weber, Bairro Floresta \u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 083\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni- Solicita recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Pingo de Ouro, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 est\u00e1 em nosso Cronograma de trabalho a revitaliza\u00e7\u00e3o total da Rua Pingo de Ouro, uma vez que somente o recapeamento n\u00e3o seria a melhor solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pois as camadas estruturais e drenagens s\u00e3o insuficientes pelo volume de tr\u00e1fego neste local\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 085\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Encaminha ao Poder Executivo Pedido de Provid\u00eancias, solicitando poda nas \u00e1rvores da Rua Setembrino de Carvalho, no Bairro Jardim, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria do Meio Ambiente realizou na data do dia 15\/04\/2019, atrav\u00e9s da equipe da Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana, a poda das \u00e1rvores conforme solicitado\u201d, disse a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira da Silva.<\/p>\n

PRO 086\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no recuo em frente \u00e0 Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Anchieta, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que executar\u00e1 novamente um servi\u00e7o paliativo, como forma de minimizar os impactos causados pela m\u00e1 execu\u00e7\u00e3o de drenagem e pavimento existente e salienta que tal servi\u00e7o \u00e9 de responsabilidade da EGR, uma vez que estamos tratando da Rodovia RS – 373\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 087\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Faustino Rissi, Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que o trecho indicado neste documento na verdade \u00e9 uma Alameda localizado pr\u00f3ximo da Rua Fautino Rissi e que j\u00e1 est\u00e1 em sua programa\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de tapa buraco no local\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 088\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni- Solicita ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Augusto Tomazelli.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 solicitou a Secretaria da Governan\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Augusto Tomazelli\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 089\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni- Solicita ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 solicitou a Secretaria da Governan\u00e7a um estudo de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Prefeito Waldemar Frederico Weber\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 090\/2019 \u2013 Vereadora Manu- Solicita provid\u00eancias urgentes referente ao transporte escolar no Munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Contrata\u00e7\u00e3o de forma particular pelos pais, atrav\u00e9s de micro-\u00f4nibus, com competente licenciamento da atividade junto a Secretaria de Tr\u00e2nsito Fazenda e Educa\u00e7\u00e3o; ser prestadas de forma direta pelo Munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de delegados a terceiros, mediante processo de licita\u00e7\u00e3o, podendo ser realizado atrav\u00e9s de \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, Kombi ou van; ser prestado por meio de servi\u00e7o de transporte convencional atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de tarifas diferenciadas passagens escolares. (coletivo). Todos os transportes acima citados, para serem executados, obedecem normas que define idade do ve\u00edculo, quantidade de passageiros, equipamentos de seguran\u00e7a entre outros. Para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o relato do pedido de provid\u00eancia n\u00ba 090\/2019 \u00e9 necess\u00e1rio identifica\u00e7\u00e3o da rota, hor\u00e1rio e prestador de servi\u00e7o, consideramos que todos sobrem fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, seja por n\u00f3s, agentes de tr\u00e2nsito det\u00e9m entre outros\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

PRO 093\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt- Solicita ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua \u00c2ngelo Bisol, no Centro, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 tem em seu cronograma de execu\u00e7\u00e3o os reparos na Rua \u00c2ngelo Bisol, bairro Centro\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

PRO 095\/2019 \u2013 Vereador Luia Barbacovi – Solicito ao Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas Ruas Ant\u00f4nio Beneti Sobrinho e Estrada Parque dos Pinheiros, no bairro Mato Queimado, deste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInforma que j\u00e1 tem em seu cronograma de execu\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Benetti Sobrinho e na Estrada Parque dos Pinheiros, bairro Mato Queimado\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras, Fl\u00e1vio Souza.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

IND 021\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt – Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o com fechamento eletr\u00f4nico na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Raio do Sol, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que a escola est\u00e1 passando por diversos estudos para melhoria de sua estrutura, por exemplo, sendo a mais importante, o estudo do muro de conten\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de abrigo de g\u00e1s, levantamento do material para adequa\u00e7\u00e3o da pracinha, entre outros, por\u00e9m o\u00a0 pedido em quest\u00e3o \u00e9 de grande valia e a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em contato com os respons\u00e1veis do Educand\u00e1rio para avaliar como poderemos resolver o assunto levantado pela Vereadora\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, Gelson Oliveira.<\/p>\n

IND 022\/2019 \u2013 Vereadora Rosi Ecker Schmitt – Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a de lazer, na Vila do Sol, no Bairro V\u00e1rzea Grande, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL informa que encaminhou para a Secretaria de Planejamento (via of\u00edcio 123\/2019-SMEL, protocolo n\u00ba 11176\/2019) o pedido de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no local para que seja feito um estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no local solicitado\u201d, disse o secret\u00e1rio de Esportes Jac\u00f3 Schaumloeffel.<\/p>\n

IND 031\/2019 \u2013 Vereador Luia Barbacovi – Solicito ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer com uma pracinha para crian\u00e7as, no bairro Mato Queimado, deste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL informa que encaminhou para a Secretaria de Planejamento (via of\u00edcio 123\/2019-SMEL, protocolo n\u00ba 11176\/2019) o pedido de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no local para que seja feito um estudo de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no local solicitado\u201d, disse o secret\u00e1rio de Esportes Jac\u00f3 Schaumloeffel.<\/p>\n

Pedidos de Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

INF 027\/2019 \u2013 Vereadora Manu – Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra da pista de corrida do Bairro Moura.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria Municipal de Esporte e Lazer \u2013 SMEL informa que a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Moura que inclui a pista de Atletismo teve ordem de in\u00edcio no dia 11 de abril de 2019 com previs\u00e3o de conclus\u00e3o no m\u00eas de novembro de 2019\u201d, disse o secret\u00e1rio de Esportes Jac\u00f3 Schaumloeffel.<\/p>\n

INF 028\/2019 \u2013 Bancada Progressista – Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca de protocolos de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente do munic\u00edpio de Gramado.<\/u><\/em><\/p>\n

Foi enviado a C\u00e2mara relat\u00f3rio dos Protocolos de licenciamento ambiental em an\u00e1lise at\u00e9 mar\u00e7o, bem como os abertos antes de 02 de janeiro de 2017 (ainda pendentes), tamb\u00e9m relat\u00f3rio de acompanhamento do processo de recebimento por organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

INF 029\/2019 \u2013 Bancada Progressista – Solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a empresa Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Mo\u00e7os \u2013 ACM, com o munic\u00edpio de Gramado.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos com documenta\u00e7\u00e3o em anexa, a listagem com os servidores contratados desde janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data e a planilha atual com os cargos e sal\u00e1rios, referentes ao contrato n\u00ba 267\/2014 do credor Associa\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 de Mo\u00e7os \u2013 ACM\/RS\u201d, disse o secret\u00e1rio da Fazenda, Jo\u00e3o Teixeira.<\/p>\n

INF 030\/2019 \u2013 Vereador Dr. Ubirat\u00e3 – Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o administrativa interna que apura poss\u00edveis irregularidades envolvendo a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Miguel (ABSM) na compra do Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa instaurada pelo Executivo, mas a Administra\u00e7\u00e3o, como parte interessada, principalmente no que tange ao perigo eminente da poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados a comunidade pelo Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel, est\u00e1 atenta e apreensiva com as poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a Entidade Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel. Com efeito, a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente S\u00e3o Miguel \u2013 ABSM \u2013 nunca realizou atividades de Gest\u00e3o no Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel. Dos registros dispon\u00edveis, foi encontrado um contrato de loca\u00e7\u00e3o de uma sala pertencente ao Hospital, localizada no Centro Cl\u00ednico, sala 104, para suas atividades, no per\u00edodo de 01\/12\/2017 \u00e0 01\/12\/2018. Entretanto, na pr\u00e1tica, essa empresa nunca utilizou-se da sala, uma vez \u00e9 usada como consult\u00f3rio para atividades do pr\u00f3prio Hospital. Outro registro \u00e9 o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, remunerados, na Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia do Hospital, rescindido em setembro de 2018. O per\u00edodo deste contrato \u00e9 de 01\/01\/2018 \u00e0 09\/09\/2018. Portanto, pelo que \u00e9 dado observar, n\u00e3o h\u00e1 registros de atividades de Gest\u00e3o ou atendimento Filantr\u00f3pico da ABSM com registros no Hospital Arcanjo S\u00e3o Miguel\u201d, disse o prefeito Jo\u00e3o Alfredo de Castilhos Bertolucci.<\/p>\n

INF 031\/2018 \u2013 Professor Daniel – Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a cerca da antiga escola da Linha 28 localizada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica daquela localidade e se o munic\u00edpio possui algum projeto para ocupar aquele espa\u00e7o.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA referida escola tem por denomina\u00e7\u00e3o Escola Municipal de Ensino Fundamental Fagundes Varela que tem por ato de cria\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o 4\u00aa Delegacia de Educa\u00e7\u00e3o o n\u00ba 18\/73 de 11 de outubro de 1973, com a denomina\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de 1\u00ba Grau Incompleto Fagundes Varela, Linha vinte e oito. Suas atividades foram interrompidas no ano de 2006 por Decreto Municipal n\u00ba 54\/2006. Em 2009 houve uma solicita\u00e7\u00e3o atendida da comunidade via Associa\u00e7\u00e3o de Moradores para uso da comunidade, mas que ao longo dos anos n\u00e3o se deu continuidade ao uso pretendido. Este breve relato das atividades desenvolvidas nos remeteu a verificar os documentos relativos a este pr\u00e9dio e seu cuidado, pois ao lado sabemos estar um pr\u00e9dio que \u00e9 de grande valor hist\u00f3rico a este munic\u00edpio, como tamb\u00e9m esta escola. Enfim, estamos remetendo a procuradoria do munic\u00edpio orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deste espa\u00e7o\u201d, destacou a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

INF 032\/2019 \u2013 Bancada Progressista – Solicitam informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, sobre a poss\u00edvel mudan\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o da EMEI Julita Tissot I.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cPrimeiramente gostar\u00edamos de tecer algumas considera\u00e7\u00f5es imprescind\u00edveis para a compreens\u00e3o do todo em quest\u00e3o. O espa\u00e7o hoje ocupado por esta escola compreende atualmente um Hostel, e apartamentos para loca\u00e7\u00e3o da rede Lagheto com intenso movimento de ve\u00edculos; quando em 2016 houve a mudan\u00e7a para este local disponibilizava para as crian\u00e7as espa\u00e7o para brincar onde \u00e9 o estacionamento de ve\u00edculos, os vidros que fazem as divis\u00f3rias do local n\u00e3o s\u00e3o temperados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o adequados, o espa\u00e7o do piso central \u00e9 liso, onde \u00e9 feita a recrea\u00e7\u00e3o e situa-se o refeit\u00f3rio, ocorrendo acidentes, \u201ctombo\u201d de funcion\u00e1rios e crian\u00e7as, mas o principal problema apontado neste local \u00e9 a falta de espa\u00e7o de lazer externo para as crian\u00e7as. O constante deslocamento realizado da escola da R. Pref. Nelson Dinnebier, passando toda \u00e1rea central at\u00e9 a R. Garibaldi, \u00e9 fator de preocupa\u00e7\u00e3o, colocando as crian\u00e7as e professores em situa\u00e7\u00f5es de risco, j\u00e1 que o espa\u00e7o de lazer externo \u00e9 realizado na Pra\u00e7a da Crian\u00e7a, n\u00e3o atendendo resolu\u00e7\u00e3o 01\/2014 do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que prev\u00ea espa\u00e7os f\u00edsicos externos, vale ainda lembrar que a porta \u2018corta foto\u2019 fica junto \u00e0s mesas do refeit\u00f3rio, de f\u00e1cil acesso para escape das crian\u00e7as, pr\u00f3ximo a uma sa\u00edda \u00edngreme, sendo sinalizada pelos bombeiros como inadequada. O espa\u00e7o tamb\u00e9m impossibilita o desenvolvimento de algumas a\u00e7\u00f5es de aprendizagem, visto que qualquer as produ\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas realizadas pelas turmas n\u00e3o podem ser expostas a comunidade, sob risco de notifica\u00e7\u00f5es da imobili\u00e1ria e\/ou zeladoria do pr\u00e9dio; ocorre ainda problemas de ordem de manuten\u00e7\u00e3o solicitada a imobili\u00e1ria que n\u00e3o \u00e9 atendida, como uma infiltra\u00e7\u00e3o no refeit\u00f3rio e cozinha; outro fato inusitado que por vezes os turistas acabam batendo a porta para solicitar valores para deixar seus filhos, causando constrangimento as educadoras, por fim \u00e9 relevante o ponto de vista das educadoras e educadores bem como a equipe diretiva que est\u00e3o cotidianamente neste ambiente. Salientamos ainda nossa disposi\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo construtivo observando as normas vigentes e o planejamento desta secretaria, bem como a seguran\u00e7a, sa\u00fade, desenvolvimento e aprendizagem das crian\u00e7as\u201d, destacou a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

INF 033\/2019 \u2013 Bancada Progressista –<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, referente \u00e0 empresa contratada para implanta\u00e7\u00e3o de asfalto na Linha \u00c1vila, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cEncaminho em anexo c\u00f3pia do contrato n\u00ba 353\/2018, firmado entre munic\u00edpio de Gramado e a empresa Construtora e Pavimentadora Atual EIRELI, respons\u00e1vel pela pavimenta\u00e7\u00e3o na Linha \u00c1vila\u201d, disse o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, J\u00falio Dorneles<\/p>\n

INF 034\/2019 \u2013 Bancada Progressista –<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos estabelecidos entre o Poder Executivo e empresas terceirizadas, para servi\u00e7os na pedreira municipal no ano de 2017 at\u00e9 o presente momento, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cEncaminho em anexo c\u00f3pia do contrato n\u00ba 191\/2018, firmado entre munic\u00edpio de Gramado e a empresa Biotic Solu\u00e7\u00f5es Ambientais Ltda\u201d, disse o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o, J\u00falio Dorneles<\/p>\n

INF 035\/2019 \u2013 Vereadora Manu – Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da obra do Museu “Casa do Major Nicoletti.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cDiante dos poderes conferidos a Sra. Vereadora, entre eles de fiscalizar, ressalto que entendemos perfeitamente a tamanha import\u00e2ncia deste patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico para nosso estado e munic\u00edpio, para termos este bem hist\u00f3rico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da nossa comunidade e visitantes. Estamos trabalhando arduamente neste momento at\u00e9 mesmo porque; o MP est\u00e1 movendo mais uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica onde solicita vistas nos projetos e or\u00e7amentos j\u00e1 executados anteriormente e, tamb\u00e9m, quais os cuidados que esta administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 tomando em rela\u00e7\u00e3o ao bem, (Casa Major) a pasta da Cultura n\u00e3o disp\u00f5e do montante de dois (2) milh\u00f5es de reais, valor este previsto no projeto elaborado em anos anteriores a esta administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 necess\u00e1rio para dar in\u00edcio \u00e0s obras do patrim\u00f4nio aqui mencionado. Tenho buscado patroc\u00ednio para restaurar este patrim\u00f4nio, mas as demais respostas s\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o da marca, que felizmente para nossos eventos e infelizmente ao nosso patrim\u00f4nio material, n\u00e3o h\u00e1 interesse por quest\u00f5es de visibilidade. O Executivo Municipal com certeza entende a real necessidade deste processo, no qual n\u00e3o medimos esfor\u00e7os, e sabemos que a Sra., tem plena consci\u00eancia desta complexidade, a pedido do Sr. Prefeito, foi solicitado urg\u00eancia em um novo formato, para um andamento mais r\u00e1pido para viabilizarmos este processo. Estamos trabalhando neste momento com a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o para buscarmos de forma legal a possibilidade de iniciarmos um processo de licita\u00e7\u00e3o para interessados em restaurar o patrim\u00f4nio Casa do Major. \u201d, disse o secret\u00e1rio de Cultura, Allan John Lino.<\/p>\n

INF 037\/2019 \u2013 Vereadora Manu –<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da fila de espera na educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00edvel B1 no Munic\u00edpio de Gramado.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cHoje na fila de espera de Ber\u00e7\u00e1rio I, na rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o, temos apenas 18 crian\u00e7as aguardando por vagas: – 8 crian\u00e7as est\u00e3o com as vagas garantida para EMEI Henrique Bertoluci (estamos no aguardo de educadores que ser\u00e3o chamados do concurso), 6 na fila de espera da EMEI Presidente Vargas (entramos em contato com esses pais e oferecemos vagas em outras escolas, mas eles n\u00e3o aceitaram a vaga oferecida e preferem continuar na fila de espera da Presidente), 1 crian\u00e7a na fila da EMEI Algod\u00e3o Doce, 1 crian\u00e7a na fila da EMEI CAIC, 1 crian\u00e7a ser\u00e1 atendida na EMEI Tia Alice e 1 crian\u00e7a na fila da EMEI Tia Carmelina. A EMEI Julita Tissot I tem capacidade para atender at\u00e9 120 crian\u00e7as, mas hoje frequentam a escola em torno de 102 crian\u00e7as. Nesse ano n\u00e3o foi aberta turma de Ber\u00e7ar\u00e1rio I, por n\u00e3o haver demanda, mas para fila de espera de Ber\u00e7\u00e1rio II t\u00ednhamos em torno de 35 crian\u00e7as, sendo assim, abrimos mais uma turma de B II e uma parte das crian\u00e7as foi encaminhada para a EMEI Algod\u00e3o Doce. Hoje, n\u00e3o tem crian\u00e7a na fila de espera na EMEI Julita no B I e B II. Lembrando que as turmas de M I e M II B h\u00e1 crian\u00e7as de inclus\u00e3o, sendo assim contam com um n\u00famero menor em sala conforme a Lei, e que em torno de 22 crian\u00e7as ir\u00e3o frequentar o PR\u00c9 I, no Santos Dumont\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gilva Silva.<\/p>\n

INF 038\/2019 \u2013 Bancada Progressista –<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, referente ao Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Gramado.<\/em><\/u><\/p>\n

A Prefeitura enviou a lista dos cargos de confian\u00e7a com sal\u00e1rios atualizados pelo diss\u00eddio de mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n

INF 039\/2019 \u2013 Vereador Professor Daniel – Solicita ao Poder executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de um distrito industrial no munic\u00edpio de Gramado.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cEm junho de 2012, o ent\u00e3o Prefeito Municipal de Gramado Nestor Tissot, apresentou projeto de lei 041\/2012, solicitando altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Municipal n\u00ba 2.497 de 19 de setembro de 2006 \u2013 Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, com o objetivo de alterar a referida lei, com a finalidade de ampliar o per\u00edmetro urbano, incluindo o im\u00f3vel objeto da matr\u00edcula n\u00ba 28.369, do livro 2-RG, do Registro de im\u00f3veis da Comarca de Gramado, para fins de implanta\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial na localidade de V\u00e1rzea Grande. Lembro que sua inclus\u00e3o no per\u00edmetro urbano \u00e9 exig\u00eancia da FEPAM entre outros \u00f3rg\u00e3os. A referida \u00e1rea de terra, at\u00e9 a presente data est\u00e1 sob judice, motivo pelo qual, nada poder\u00e1 ser feito at\u00e9 o transito em julgado da a\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o a esta gleba de terras de 23 hectares adquirida pelo munic\u00edpio, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o sumi\u00e7o de 6 hectares que foram parar em terras lindeiras, ou seja, dos 23 hectares na verdade s\u00f3 existem 16 hectares. Al\u00e9m do mais, pela curva de n\u00edvel em anexo, se observa que a\u00a0 referida \u00e1rea, n\u00e3o se presta para Distrito Industrial. De outro lado, estamos em estudo de duas \u00e1reas poss\u00edveis para o futuro Distrito Industrial, que dever\u00e3o sofrer o mesmo processo de altera\u00e7\u00e3o do Plano Direotr, no sentido de incluir no Per\u00edmetro Urbano, que ao nosso ver, dever\u00e1 at\u00e9 final deste ano ser encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos nobres edis. Cabe ressaltar ainda que o Parque Tecnol\u00f3gico dever\u00e1 ser inaugurado nos pr\u00f3ximos meses, e poder\u00e1 a curto prazo receber empresas Gramadenses em expans\u00e3o, bem como atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios para o Munic\u00edpio\u201d, disse o secret\u00e1rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Trabalho e Servi\u00e7os, Paulo Volk.<\/p>\n

INF 040\/2019 \u2013 Vereador Professor Daniel – Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca das elei\u00e7\u00f5es dos novos membros do conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o de Gramado<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cO Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vem por meio deste, informar que a discuss\u00e3o sobre os novos membros do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o retomadas na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do conselho, dia 10\/04\/2019 \u00e0s 15h. Sendo que estamos adequando a Lei do Conselho Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o. Assim que deliberarmos enviaremos retorno\u201d, presidente do Conselho, Marina Bazei.<\/p>\n

INF 041\/2019 \u2013 Vereador Professor Daniel –<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao conselho municipal de educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o PLO 39\/2018 que foi retirado pelo executivo municipal a pedido da Presidente do Conselho, para que o mesmo pudesse deliberar sobre o assunto.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cO Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, vem por meio deste, informar que a discuss\u00e3o do projeto PLO 39\/2018, est\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do conselho, dia 25\/04\/2019 \u00e0s 13h30min. Sendo que estamos adequando a Lei do Conselho Municipal da Educa\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o\u201d, presidente do Conselho, Marina Bazei.<\/p>\n

INF 042\/2019 \u2013 Bancada Progressista – Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, referente as obras de asfaltamento executadas no ano de 2017 at\u00e9 o presente momento, no Munic\u00edpio de Gramado.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cA Secretaria de Obras informa que no per\u00edodo de 2017 at\u00e9 o presente momento foram realizados 166.777,37m\u00b2 que representa uma quantidade de 20.847,17 toneladas, com interven\u00e7\u00f5es parciais e totais, foram poss\u00edveis recapear e\/ou fazer obras novas em 221 ruas de Gramado\/RS, todas com recursos pr\u00f3prios. Gize-se, com exce\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Carniel, bairro Carniel, que parte dos recursos empregados, foi oriundo de emenda parlamentar. Igualmente, para maiores informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Obras, atrav\u00e9s de seus t\u00e9cnicos coloca-se a disposi\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis e tamb\u00e9m lhes convidam para uma visita \u2018in loco\u2019, para apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios, planilhas e maiores informa\u00e7\u00f5es se assim julgarem necess\u00e1rios\u201d, disse o secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, Fl\u00e1vio de Souza.<\/p>\n

INF 043\/2019 \u2013 vereador Luia Barbacovi –<\/u><\/em>\u00a0Reitero solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei de transporte por aplicativo.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cQuanto ao previsto na Lei Municipal n\u00ba 3.689\/2018, que disp\u00f5em sobre servi\u00e7os de transporte remunerado privado individual de passageiros, apenas 01 prestador dessa modalidade de servi\u00e7o est\u00e1 plenamente regularizado, conforme o citado diploma legal, e 10 ingressaram com processo de cadastramento, em tr\u00e2mite junto \u00e0 Secretaria da Fazenda para posterior homologa\u00e7\u00e3o junto a esta Pasta. A fiscaliza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma geral e abrangente, n\u00e3o se atendo a ve\u00edculos emplacados no Munic\u00edpio ou em outros, pois se constatada a presta\u00e7\u00e3o irregular desse servi\u00e7o ambos incidem na mesma infra\u00e7\u00e3o, embora o primeiro possa adequar-se a legisla\u00e7\u00e3o e ter homologada a regulamenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 ao segundo, enquanto emplacado em outro munic\u00edpio, \u00e9 vedado tal hip\u00f3tese. At\u00e9 o momento foram lavrados 13 autos de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito a ve\u00edculos sem o cadastrado previsto na citada legisla\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, secret\u00e1rio de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo.<\/p>\n

INF 044\/2019 \u2013 vereador Luia Barbacovi \u2013<\/u><\/em>\u00a0Solicita ao Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, informa\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos da emenda impositiva deste Vereador, destinado ao Fundo Municipal de Cultura para o ano de 2018.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que tal recurso ainda n\u00e3o foi utilizado, uma vez que aguardamos o pr\u00f3ximo edital de concurso \u2013 Fundo Municipal de Cultura, para sua devida utiliza\u00e7\u00e3o juntamente com o aporte, pelo Munic\u00edpio, de valores ainda n\u00e3o repassados. O Conselho de Pol\u00edtica Cultural no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es salienta a import\u00e2ncia do referido edital para que, aliado a outras iniciativas, possa promover a gera\u00e7\u00e3o de capital cultural junto da nossa comunidade gramadense\u201d, disse a presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Gramado, Beatriz Heydes de Macedo.<\/p>\n

INF 045\/2019 \u2013 vereador Volnei da Sa\u00fade \u2013<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, sobre o descarte de res\u00edduos especiais como agulhas e seringas descart\u00e1veis, pilhas, baterias de celulares filmes de exames, l\u00e2mpadas fluorescentes e demais objetos.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que a coleta de res\u00edduos com agulhas, seringas e materiais oriundos de procedimentos realizados na \u00e1rea da sa\u00fade, feitos nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio (Centro Municipal de Sa\u00fade, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) s\u00e3o coletados por empresa especializada, contratada atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio, que originou o contrato vigente n\u00ba 137\/20418. As coletas s\u00e3o realizadas semanalmente no Centro Municipal de Sa\u00fade. Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, nas outras unidades os res\u00edduos s\u00e3o recolhidos quinzenalmente. Referente descarte de pilhas, celulares, baterias, l\u00e2mpadas e similares os mesmos s\u00e3o de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do qual\u00a0 encaminha-se c\u00f3pia para fornecer as devidas informa\u00e7\u00f5es\u201d, disse o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Jo\u00e3o Teixeira.<\/p>\n

INF 046\/2019 \u2013 Bancada Progressista \u2013<\/u><\/em>\u00a0Solicitam informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es acerca da implanta\u00e7\u00e3o da EMEI Tia Alice, localizada na antiga Escolinha 25 de Julho, no bairro Planalto, neste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInformamos que como consta no contrato vigente 190\/2019, em anexo, o fical deste contrato foi designada a servidora Jane Maria de Macedo, em substitui\u00e7\u00e3o ao anterior indicado; o anexo consta da tomada de Pre\u00e7o n\u00ba 32\/2017 junto processo licitat\u00f3rio n\u00ba 228\/2017, o anexo Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros \u2013 CLB n\u00ba 25925 e CLB n\u00ba 26172; quanto ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o far\u00e1 visita t\u00e9cnica de vistoria final, sendo que a Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Infantil j\u00e1 esteve visitando o local dia 01\/04\/2019 e o far\u00e1 novamente dia 22\/04\/2019 conforme agendamento do Conselho, quanto ao levantamento da demanda da Educa\u00e7\u00e3o Infantil o atendimento as vagas da educa\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o segue zoneamento por bairros sendo ofertado de acordo com a ordem de inscri\u00e7\u00e3o realizado pelos pais, ou seja, devido ao alto n\u00famero de pedidos que existiam no munic\u00edpio atendeu-se possibilitando a oferta no munic\u00edpio como um todo, n\u00e3o restringindo acesso em fun\u00e7\u00e3o de bairros\u201d, disse a ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Gil\u00e7a Silva.<\/p>\n

INF 047\/2019 \u2013 Bancada Progressista \u2013<\/u><\/em>\u00a0Solicitam informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es acerca do estabelecimento localizado na Rua Garibaldi, n\u00b0 300, no Centro deste munic\u00edpio.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cEm resposta encaminhamos c\u00f3pias dos alvar\u00e1s de obras e habite-se da edifica\u00e7\u00e3o. Com o intuito de n\u00e3o onerar os cofres p\u00fablicos, informamos que o projeto de constru\u00e7\u00e3o sob protocolos 10252\/2018 e 36057\/2019 est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para consultas nessa secretaria, assim como os demais processos que s\u00e3o protocolados na prefeitura. Quanto a c\u00f3pia do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o, informamos que o mesmo dever\u00e1 ser solicitado ao setor competente\u201d, disse a secret\u00e1ria\u00a0 de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil, Carmem Piazzi.<\/p>\n

INF 049\/2019 \u2013 vereadora Manu \u2013<\/u><\/em>\u00a0Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da inscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no PRODETUR + Turismo.<\/u><\/em><\/p>\n

\u201cInicio ressaltando que o Programa Prodetur + Turismo \u00e9 uma parceria entre o Minist\u00e9rio do Turismo e o BNDES. Portanto, trata-se de linha de financiamento para a estrutura\u00e7\u00e3o do turismo e n\u00e3o existem verbas a fundo perdido. Com rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos seguem: O Munic\u00edpio j\u00e1 tem alguns projetos reconhecidos pelo MTur com o selo + turismo no valor de mais de R$ 25 milh\u00f5es, que \u00e9 pr\u00e9-requisito para a obten\u00e7\u00e3o de financiamento por parte do BNDES, al\u00e9m de projetos apresentados diretamente ao Minist\u00e9rio; n\u00e3o existe prazo para cadastramento; o funcionamento do programa \u00e9 especificado no site do mesmo, onde podem ser dirimidas todas as d\u00favidas relacionadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o; a partir da obten\u00e7\u00e3o do Selo + Turismo, o Munic\u00edpio passou para a fase busca de financiamento no BNDES. No momento, completamos a fase de cadastro. Nos pr\u00f3ximos dias, ser\u00e1 informado o limite de cr\u00e9dito por parte do banco e posterior, o encaminhamento dos projetos para aprova\u00e7\u00e3o. Ainda, informo que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Prefeito, tem buscado recursos a fundo perdido junto ao MTur e outros minist\u00e9rios\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto de Governan\u00e7a e Desenvolvimento Integrado, Anderson Boeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dias \u00e0 Prefeitura protocolou na C\u00e2mara resposta a pedidos de informa\u00e7\u00f5es, indica\u00e7\u00f5es e de provid\u00eancias dos Vereadores conforme segue: Pedidos de Provid\u00eancias PRO 009\/2019 \u2013 Vereador Rafael Ronsoni -Solicita para que este atrav\u00e9s da secretaria competente providencie manuten\u00e7\u00e3o em parada de \u00f4nibus e largo cultural localizado no centro, neste munic\u00edpio. \u201cInforma que a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[68,302],"tags":[],"class_list":["post-14245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-ultimas-noticias"],"yoast_head":"\nPREFEITURA PROTOCOLA RESPOSTAS PARA AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS VEREADORES - Gramado Enfoco<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, 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