{"id":14074,"date":"2019-04-12T13:47:13","date_gmt":"2019-04-12T16:47:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/?p=14074"},"modified":"2019-04-12T13:47:36","modified_gmt":"2019-04-12T16:47:36","slug":"projetos-da-comissao-de-legalidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/projetos-da-comissao-de-legalidade\/","title":{"rendered":"PROJETOS DA COMISS\u00c3O DE LEGALIDADE"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o Final e representada pelos vereadores Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), esteve reunida hoje (11), na Sala da Mem\u00f3ria, na C\u00e2mara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa. O vereador Luia Barbacovi, que faz parte do grupo esta no lan\u00e7amento do\u00a0F\u00f3rum<\/span>\u00a0Gramado<\/span>\u00a0de Estudos Tur\u00edsticos, que acontecia simultaneamente em Porto Alegre, motivo pelo qual n\u00e3o pode comparecer a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n

Aprovado para tramitar<\/span><\/i><\/b><\/p>\n

– PLO 010\/2019 – Institui o Programa Adote Uma Pra\u00e7a e revoga a Lei Municipal n. 1.030, de 03 de setembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/u><\/i><\/p>\n

A proposta revoga a lei 1.030, de 1991, que institu\u00eda o programa “Adote uma Pra\u00e7a”, que tinha por objetivo buscar o apoio da iniciativa privada na conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos de\u00a0Gramado<\/span>. A lei foi repaginada e ganhou outra vers\u00e3o que \u00e9 proposta nesse projeto. A nova reda\u00e7\u00e3o institui o Programa Adote Uma Pra\u00e7a, com o objetivo de buscar apoio de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, com fins lucrativos ou n\u00e3o, para revitaliza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, zeladoria, melhoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, logradouros e equipamentos p\u00fablicos, bem como \u00e1reas p\u00fablicas existentes no munic\u00edpio de\u00a0Gramado<\/span>, assim como para participar, no todo ou em parte, da implanta\u00e7\u00e3o de novos equipamentos comunit\u00e1rios. S\u00e3o considerados logradouros p\u00fablicos, objetos de ado\u00e7\u00e3o: parques naturais, logradouros p\u00fablicos, mobili\u00e1rio p\u00fablico, academias populares, rotat\u00f3rias, canteiros, jardins, pra\u00e7as, \u00e1reas de gin\u00e1stica e lazer e \u00e1reas verdes. O Chefe do Poder Executivo poder\u00e1 nomear comiss\u00e3o para analisar os processos de ado\u00e7\u00e3o e suas condi\u00e7\u00f5es. O prazo de validade do contrato administrativo ter\u00e1 de dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 12 meses. Findo o prazo do contrato administrativo, poder\u00e1 o mesmo ser renovado por iguais e sucessivos per\u00edodos, devendo eventual pedido de renova\u00e7\u00e3o ser analisado e aprovado pela Comiss\u00e3o Especial do Programa Adote Uma Pra\u00e7a. As pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que adotarem uma unidade ficam autorizadas a utilizar a ado\u00e7\u00e3o como instrumento de promo\u00e7\u00e3o, publicidade e propaganda. A promo\u00e7\u00e3o, publicidade e propaganda n\u00e3o poder\u00e3o ferir os objetivos ambientalistas da unidade, sob pena de rescis\u00e3o do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 permitida a coloca\u00e7\u00e3o de placas de publicidade na unidade adotada, conforme estabelecido na Lei Municipal n\u00ba 2.667\/08, mediante autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Poder Executivo. Um modelo do contrato foi anexado ao projeto para ci\u00eancia dos Vereadores. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito.<\/span><\/p>\n

– PLL 012\/2019 – Concede-se o Trof\u00e9u “M\u00e9rito\u00a0Gramado<\/span>” para o Rotary Club de\u00a0Gramado<\/span>.<\/span><\/u><\/i><\/p>\n

A proposta visa homenagear o clube de servi\u00e7o Rotary Club de\u00a0Gramado<\/span>\u00a0pelos 60 anos de relevantes trabalhos prestados a\u00a0Gramado<\/span>. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Manu (PRB). A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito.<\/span><\/p>\n

– PLL 013\/2019 – Institui o \u201cPrograma Doadores do Futuro\u201d e cria a \u201cSemana Municipal do Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, e d\u00e1 outras provid\u00eancias<\/span><\/u><\/i><\/p>\n

O projeto institui o \u201cPrograma Doadores do Futuro\u201d, a ser realizado nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como a cria\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue\u201d, a ser realizado entre 18 a 25 de novembro, anualmente. O programa Doadores do Futuro tem a finalidade de conscientizar os alunos de rede p\u00fablica municipal de ensino sobre a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue. Consiste na promo\u00e7\u00e3o de cursos, semin\u00e1rios e campanhas para os alunos, seus familiares e a comunidade de entorno das escolas, visando \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de sangue. A Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue estimula a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de procedimentos informativos, educativos e organizados sobre a import\u00e2ncia de doa\u00e7\u00e3o de sangue, seus procedimentos, sua confiabilidade, quais os poss\u00edveis doadores, entre outros assuntos pertinentes. O projeto \u00e9 de autoria da vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas). A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito.<\/span><\/p>\n

Aguardando tramita\u00e7\u00e3o<\/i><\/b><\/p>\n

– PLL 34\/2018 – Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de artefatos pirot\u00e9cnicos que utilizem p\u00f3lvora, como fogos de artif\u00edcio, sinalizadores e cong\u00eaneres, nos eventos fechados e abertos geradores de p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de\u00a0Gramado<\/span>.<\/u><\/i><\/p>\n

O Poder Executivo enviou of\u00edcio a C\u00e2mara sugerindo algumas altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta. Al\u00e9m dessas, o proponente vereador Rafael Ronsoni esta fazendo mais estudos. Altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o sugeridas a proposta inicial. Desta forma a Comiss\u00e3o aguarda delibera\u00e7\u00e3o do Legislador.<\/p>\n

– PLO 004\/2019 – Institui a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Consorciada Vila Su\u00ed\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/u><\/i><\/p>\n

Foram solicitados ao Poder Executivo mais informa\u00e7\u00f5es sobre algumas quest\u00f5es, bem como documentos. A proposta segue em an\u00e1lise sem prazo para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– PLO 008\/2019 – Autoriza o Munic\u00edpio de\u00a0Gramado<\/span>\u00a0a alterar destina\u00e7\u00e3o de terras para fins de uso de equipamentos comunit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/u><\/i><\/p>\n

A proposta visa trocar a destina\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1rea. O projeto necessitar\u00e1 de audi\u00eancia p\u00fablica que acontecer\u00e1 no dia 23 de abril, \u00e0s 19h, na Sociedade Ipiranga, V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n

– PLO 009\/2019 – O Executivo Municipal fica autorizado a receber doa\u00e7\u00e3o de materiais e m\u00e3o de obra para edifica\u00e7\u00e3o do Centro de Sa\u00fade do Bairro V\u00e1rzea Grande.<\/u><\/i><\/p>\n

O projeto busca autorizar o Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o o posto de sa\u00fade do bairro V\u00e1rzea Grande. O projeto \u00e9 extenso e est\u00e1 sendo analisado pelo departamento jur\u00eddico. Ainda, ser\u00e1 tema de\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica que acontecer\u00e1 no dia 23 de abril, \u00e0s 19h, na Sociedade Ipiranga, V\u00e1rzea Grande.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Cam\u00e2ra de Vereadores de Gramado<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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