{"id":13169,"date":"2018-12-10T10:46:58","date_gmt":"2018-12-10T13:46:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/?p=13169"},"modified":"2018-12-10T10:46:58","modified_gmt":"2018-12-10T13:46:58","slug":"comissao-de-orcamento-libera-loa-e-remissao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/comissao-de-orcamento-libera-loa-e-remissao\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO LIBERA LOA E REMISS\u00c3O"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Na manh\u00e3 de sexta-feira (07), os vereadores da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas, Everton Michaelsen (MDB), Luia Barbacovi (Progressistas) e Volnei da Sa\u00fade (Progressistas) e estiveram reunidos na C\u00e2mara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/loa.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-13170\" src=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/loa.jpg\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"724\" srcset=\"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/loa.jpg 1024w, http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/loa-300x212.jpg 300w, http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/loa-768x543.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Aprovado para tramitar<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; PLO 058\/2018 &#8211; Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O projeto foi pauta de reuni\u00f5es e de Audi\u00eancia P\u00fablica. O relator da Comiss\u00e3o, vereador Luia Barbacovi fez alguns apontes sobre a proposta que foi aprovada pela Comiss\u00e3o e segue para plen\u00e1rio na sess\u00e3o de hoje. O projeto precisa ser sancionado pelo Prefeito at\u00e9 o dia 15.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Conselho da Assist\u00eancia Social &#8211; Conforme j\u00e1 havia ocorrido na manifesta\u00e7\u00e3o dos Conselhos da Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, durante a discuss\u00e3o da LDO \u2013 lei de Diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, onde os referidos Conselhos j\u00e1 se insurgiram com in\u00fameras preocupa\u00e7\u00f5es, referindo recursos insuficientes em diversos projetos e atividades nas suas \u00e1reas de atendimento, o mesmo ocorreu na apresenta\u00e7\u00e3o dos valores que estimam o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2019, inclusive num n\u00edvel de detalhamento ainda maior, especialmente na manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho da Assist\u00eancia Social. Preocupados com os apontamentos apresentados pelos Conselhos Municipais, os membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as, quando da an\u00e1lise da LDO, encaminharam o of\u00edcio COFP \u2013 Of. 007\/2018 ao Executivo Municipal, observando os projetos\/atividades que estavam com recursos insuficientes, na an\u00e1lise dos Conselhos.\u00a0 Todavia, em que pese os registros apresentados, a LOA retornou ao Legislativo atrav\u00e9s do PL 58\/2018, apenas com majora\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, de 5 milh\u00f5es para 6 milh\u00f5es de reais, e com informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, de que no decorrer de 2019 poderiam adequar o or\u00e7amento de forma a contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es. Esta informa\u00e7\u00e3o foi reiterada pelo contador do Munic\u00edpio, Paulo Felipe Pinho, durante a audi\u00eancia p\u00fablica, sugerindo que recursos extraor\u00e7ament\u00e1rios, que s\u00e3o comuns ocorrerem durante o ano, e que estes, se confirmados, seriam canalizados para atendimentos das demandas apresentadas pelos Conselhos. Assim, em que pese o esfor\u00e7o dos Conselhos da Assist\u00eancia Social, especialmente, n\u00e3o houve melhoria no or\u00e7amento apresentado para esta Secretaria, na LOA 2019, repetindo os n\u00fameros j\u00e1 enviados anteriormente na LDO 2019, avaliados como insuficientes \u00e0 demanda estimada, com base nos hist\u00f3ricos da Secretaria, o que motivou, inclusive, a reprova\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos apresentados pelo Conselho. Disse o referido Conselho, na sua manifesta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o recebeu nenhum documento referente a altera\u00e7\u00e3o de valores destinados \u00e0 Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social para 2019, permanecendo o valor estabelecido pelo Executivo Municipal \u00e0 Secretaria de Cidadania e Assist\u00eancia Social (R$ 6.990.117,55), que representa uma redu\u00e7\u00e3o de 12,32% comparado a LDO 2018. Desta forma, reitera que o valor supramencionado n\u00e3o atender\u00e1 a previs\u00e3o de gastos para 2019 na \u00e1rea social, e que ser\u00e1 necess\u00e1rio solicitar, j\u00e1 no in\u00edcio de 2019, suplementa\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, citando como exemplo a rubrica de servi\u00e7os de terceira pessoa jur\u00eddica, que contempla o valor or\u00e7ado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), enquanto a necessidade estimada \u00e9 de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Conselho da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; O Conselho de educa\u00e7\u00e3o, na sua manifesta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m reiterou os dados j\u00e1 apresentados quando da an\u00e1lise da LDO 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ou seja, os recursos disponibilizados s\u00e3o insuficientes para investimentos, mantendo o estimativo apenas do que permite a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e estruturas j\u00e1 existentes. Todavia, al\u00e9m desta quest\u00e3o, surgiu uma nova demanda, em raz\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o em terceirizar parte dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o infantil, visando zerar a lista de espera, que ultrapassa 300 crian\u00e7as. Esta demanda foi apresentada durante a audi\u00eancia p\u00fablica promovida pelo executivo na discuss\u00e3o da LOA 2019. Nesta oportunidade, foi referido pelo contador Paulo Felipe e Secret\u00e1rio Da Administra\u00e7\u00e3o, presentes na reuni\u00e3o, que o valor para esta iniciativa representaria mais R$ 3 milh\u00f5es na despesa, valor este n\u00e3o disponibilizado no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, dependendo, portanto, para sua implementa\u00e7\u00e3o, de eventual super\u00e1vit no final de 2018 ou ainda no decorrer de 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Conselho da Sa\u00fade &#8211; O Conselho de sa\u00fade n\u00e3o se insurgiu para reivindicar mais recursos, entendendo que o valor or\u00e7ado para a \u00e1rea em 2019 possibilitar\u00e1 manter os atendimentos em bom n\u00edvel. Por\u00e9m, demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento dos custos fixos do munic\u00edpio, que podem influenciar nos investimentos para as \u00e1reas priorit\u00e1rias, num futuro pr\u00f3ximo. Nesse sentido, tamb\u00e9m houveram manifesta\u00e7\u00e3o de outros segmentos presentes nas audi\u00eancias p\u00fablicas, todos demonstrando grande preocupa\u00e7\u00e3o com os \u00edndices apresentados de gastos com pessoal, que ultrapassam 51% da Receita corrente l\u00edquida para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, percentual de alerta definido pelo TCE, ultrapassando limite prudencial. Assim, foi solicitado ao Executivo que fa\u00e7a gest\u00e3o no quadro de pessoal existente, evitando que este custo venha a aumentar ainda mais, inviabilizando os investimentos necess\u00e1rios no munic\u00edpio. Se este gasto n\u00e3o for contido, coloca o munic\u00edpio em situa\u00e7\u00e3o de risco em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das metas fiscais e \u00edndices constitucionais obrigat\u00f3rios, podendo, inclusive, ocasionar comprometimento de futuros repasses federais ao munic\u00edpio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Secretaria de Turismo &#8211; O setor de turismo tamb\u00e9m se fez presente na audi\u00eancia p\u00fablica, reivindicando maior participa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de 2019 para o segmento, lembrando que o Turismo \u00e9 o principal gerador de renda e emprego, visto que a economia gira quase na sua totalidade neste setor. Assim, entendem importante um maior aporte de recursos na Secretaria de Turismo, para fomentar a divulga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no trade nacional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Emenda Turismo &#8211; Foi apresentada ainda uma Emenda Parlamentar pelo vereador Luia Barbacovi, no or\u00e7amento do Executivo, esta retirando recursos da Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o e da reserva de conting\u00eancia, no total de R$ 600.000,00, direcionando em benef\u00edcio da Secretaria de Turismo. Conforme justificativa do Vereador, estes recursos retirados de outras Secretarias, poder\u00e3o ser repostos pelo super\u00e1vit que foi referido pelo Secret\u00e1rio da Fazenda, tanto na audi\u00eancia p\u00fablica da LOA, nas duas oportunidades de discuss\u00e3o da mesma, desta forma n\u00e3o criando nenhum impacto relevante no or\u00e7amento apresentado pelo Executivo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; Emendas Impositivas &#8211; Sobre as emendas impositivas, oportuno referir que os valores foram finalizados em R$ 200.000,00, para cada vereador, valor este definido pela Mesa Diretora a cada vereador. Foram 124 emendas impositivas. A origem dos recursos indicada foi integralmente do or\u00e7amento da pr\u00f3pria C\u00e2mara, n\u00e3o impactando o or\u00e7amento do Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o a estas emendas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211; PLO 073\/2018 &#8211; Autoriza o Executivo Municipal a proceder na remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse projeto contempla as pessoas que tem direito a isen\u00e7\u00e3o do IPTU, conforme lei espec\u00edfica, e que por algum motivo n\u00e3o cumpriram o prazo de inscri\u00e7\u00e3o. Ao total s\u00e3o nove pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na manh\u00e3 de sexta-feira (07), os vereadores da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas, Everton Michaelsen (MDB), Luia Barbacovi (Progressistas) e Volnei da Sa\u00fade (Progressistas) e estiveram reunidos na C\u00e2mara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa. 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