{"id":11887,"date":"2018-07-19T09:44:14","date_gmt":"2018-07-19T12:44:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/?p=11887"},"modified":"2018-07-25T22:01:28","modified_gmt":"2018-07-26T01:01:28","slug":"prestacao-de-contas-da-camara-de-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.gramadoenfoco.com.br\/gramado\/prestacao-de-contas-da-camara-de-vereadores\/","title":{"rendered":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Vereadores,\u00a0 como corriqueiramente acontece,\u00a0 presta contas semestralmente \u00e0 imprensa o momento \u00e9 sempre durante um Caf\u00e9 da Manh\u00e3. O encontro busca aproximar o Legislativo da m\u00eddia que contribui significativamente para que a comunidade Gramadense saiba o trabalho desempenhado pela Casa, bem como \u00e9 uma forma de agradecermos pelo trabalho desempenhado por cada um dos profissionais em prol de Gramado.<\/p>\n

Confira o relato do que foi feito neste primeiro semestre,\u00a0 no que se refere \u00e0s tramita\u00e7\u00f5es, bem como eventos e a\u00e7\u00f5es, ainda consta uma grade de investimentos e ao final o relat\u00f3rio das Comiss\u00f5es Tempor\u00e1rias e Permanentes.<\/p>\n

\n

*\u00a0Legislativo Municipal –\u00a0<\/strong>Passaram pelo Legislativo em 2018 os Vereadores:<\/p>\n

Dr. Ubirat\u00e3 (Progressistas);<\/p>\n

Everton Michaelsen (MDB);<\/p>\n

Luia Barbacovi (Progressistas);<\/p>\n

Manu Caliari (PRB);<\/p>\n

Professor Daniel (PT);<\/p>\n

Rafael Ronsoni (Progressistas);<\/p>\n

Renan Sartori (MDB);<\/p>\n

Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);<\/p>\n

Volnei da Sa\u00fade (Progressistas);<\/p>\n

Erni Branchini (Progressistas);<\/p>\n

Marcos Lovato (Progressistas).<\/p>\n

\u00a0Mesa Diretora:<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

Presidente \u2013 Manu Caliari (PRB)<\/p>\n

\u00a0Vice-presidente \u2013 Rosi Ecker Schmitt (Progressistas);<\/p>\n

1\u00ba Secret\u00e1rio \u2013 Volnei da Sa\u00fade (Progressistas);<\/p>\n

2\u00ba Secret\u00e1rio \u2013 Everton Michaelsen (PMDB);<\/p>\n

Eventos<\/strong><\/p>\n

Em 2018 j\u00e1 foram entregues as seguintes mo\u00e7\u00f5es:<\/u><\/em><\/p>\n

– Pol\u00edcia Civil, Rozelei Rissi, Bela Pagamentos, Mec\u00e2nica Casagrande, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sociedade B\u00edblica, Ponto do Corpo, Santho Aroma, Eg\u00eddio Michaelsen, Beatriz Macedo, Abrasel, APOG, Ludari e Rossi e Zorzanello.<\/p>\n

Est\u00e3o agendadas para entrega:<\/u><\/em><\/p>\n

– Sindilojas, Sant\u00edssima Trindade, Cl\u00ednica Pinheiro, Bistrot Pastaciutta, Restaurante Colosseo e Conselho Tutelar.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas: Metas Fiscais, Sa\u00fade, Transporte por Aplicativo e dos Polos Rodovi\u00e1rios da Regi\u00e3o das Hort\u00eansias.<\/p>\n

Outros eventos foram:<\/u><\/em><\/p>\n

– Sess\u00e3o de Posse da nova Mesa;<\/p>\n

– Sess\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o da Legislatura;<\/p>\n

– Posse Vereador Erni;<\/p>\n

– Participa\u00e7\u00e3o do Prefeito na Sess\u00e3o;<\/p>\n

– Sess\u00e3o Especial com o Secret\u00e1rio Julio Dorneles;<\/p>\n

– Exposi\u00e7\u00e3o Not\u00e1veis Mulheres;<\/p>\n

– Lan\u00e7amento da Escola do Legislativo;<\/p>\n

– Apoio no F\u00f3rum Gramado de Estudos Tur\u00edsticos;<\/p>\n

– Sess\u00e3o Descentralizada na Festa da Col\u00f4nia;<\/p>\n

– Sess\u00e3o Especial com a Secret\u00e1ria Gil\u00e7a Silva;<\/p>\n

– Sess\u00e3o Especial com o Coordenador do Controle Interno, Amaro Martini.<\/p>\n

– Semana Legislativa com entrega do Trof\u00e9u M\u00e9rito Gramado a Paulinho Mixaria, sess\u00e3o descentralizada Belvedere, curso a servidores, chimarreando pelo interior e homenagens a Mulheres, Desportista, Trabalhador e Empres\u00e1rio;<\/p>\n

– Entrega do Trof\u00e9u M\u00e9rito Leonid Streliev;<\/p>\n

– Exposi\u00e7\u00e3o CAPS;<\/p>\n

– Curso Escola do Legislativo \u2018Constitui\u00e7\u00e3o em Mi\u00fados\u2019;<\/p>\n

– Sess\u00e3o Especial Secret\u00e1rio de Agricultura;<\/p>\n

Est\u00e3o por vir ainda:<\/u><\/em><\/p>\n

– Retomada do Arte na Casa do Povo;<\/p>\n

– Semin\u00e1rio em parceria com a OAB;<\/p>\n

– Programa em parceria com a UAB.<\/p>\n

* Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

Foram realizadas esse ano sete audi\u00eancias p\u00fablicas, s\u00e3o elas:<\/p>\n

\u2013 Metas Fiscais – \u00daltimo Quadrimestre de 2017;<\/p>\n

– Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade<\/p>\n

\u2013 Metas Fiscais \u2013 1\u00ba Quadrimestre de 2018;<\/p>\n

– Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Aplicativos<\/p>\n

* Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o dia 16 de julho foram 23 sess\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n

* Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o dia 16 de julho foram 03 sess\u00f5es extraordin\u00e1rias.<\/p>\n

* Sess\u00f5es Descentralizadas<\/strong><\/p>\n

Em 2018 foram realizadas duas sess\u00f5es descentralizadas uma na Sociedade Belvedere, bairro V\u00e1rzea Grande e outra na Festa da Col\u00f4nia.<\/p>\n

*Tribuna do Povo<\/strong><\/p>\n

A Tribuna do Povo, espa\u00e7o de 07 minutos onde moradores manifestem-se sobre assuntos relevantes para a comunidade e para Gramado. Em sua maioria o uso \u00e9 para fazer reivindica\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, al\u00e9m de levar sugest\u00f5es aos vereadores. Para ter acesso \u00e0 Tribuna Popular, \u00e9 preciso fazer agendamento pr\u00e9vio junto a Casa Legislativa. Em 2018 o espa\u00e7o foi utilizado por 11 pessoas.<\/p>\n

* Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o presente momento foram realizadas 04 fiscaliza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o elas: Escola Infantil Branca de Neve, Posto de Sa\u00fade da V\u00e1rzea Grande, CRAS e revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Borges de Medeiros.<\/p>\n

*Outras<\/strong><\/p>\n

– Prima pela transpar\u00eancia com a transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es pela R\u00e1dio Sorriso, Youtube e Facebook. Para tanto foram adquiridos novos equipamentos para melhorar a qualidade. Para o Youtube novas c\u00e2meras com melhor qualidade de som e imagem, para a R\u00e1dio melhor qualidade em som e para o face um aparelho de celular mais moderno para melhoria do som e imagem;<\/p>\n

– Tem um programa, sempre \u00e0s sextas-feiras, das 7h30 \u00e0s 8h, nas r\u00e1dios Sorriso para divulgar os trabalhos dos Vereadores e da C\u00e2mara;<\/p>\n

– Possui em seu site um sistema integrado onde a comunidade pode acessar simultaneamente o que \u00e9 protocolado na Casa na p\u00e1gina de entrada clicando no \u00edcone Sistema Legislativo;<\/p>\n

– Est\u00e1 com trabalho forte em todas as Comiss\u00f5es permanentes;<\/p>\n

– Est\u00e1 encerrando as obras de melhorias na sede do Legislativo;<\/p>\n

– Cria\u00e7\u00e3o de novos canais de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Flickr (para fotos), newsletter (semanal) e grupo de transmiss\u00e3o via whatsapp;<\/p>\n

– Enfim, estamos atuando fortemente em todos os setores para atender da melhor forma a comunidade e colocando a C\u00e2mara a sua disposi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Ressalta-se ainda a ced\u00eancia, at\u00e9 final de junho, do Teatro Elisabeth Rosenfeld para 35 eventos, bem como a ced\u00eancia do Plen\u00e1rio por 32 vezes e do Espa\u00e7o da Democracia 05.<\/p>\n

– Cursos para servidores e vereadores para qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados de protocolos at\u00e9 o dia 16 de julho:<\/u><\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
O que<\/u><\/td>\nApresenta\u00e7\u00e3o<\/u><\/td>\nRetirada<\/u><\/td>\nAprovados<\/u><\/td>\nRejeitado<\/u><\/td>\nTramitando<\/u><\/td>\n<\/tr>\n
Projeto Executivo<\/u><\/td>\n32<\/td>\n03<\/td>\n25<\/td>\n01<\/td>\n03<\/td>\n<\/tr>\n
Projeto Legislativo<\/u><\/td>\n17<\/td>\n01<\/td>\n16<\/td>\n00<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n
Projeto Resolu\u00e7\u00e3o<\/u><\/td>\n02<\/td>\n00<\/td>\n02<\/td>\n00<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n
Indica\u00e7\u00e3o<\/u><\/td>\n48<\/td>\n00<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votada<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votada<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n
Mo\u00e7\u00e3o<\/u><\/td>\n22<\/td>\n00<\/td>\n18<\/td>\n <\/td>\n04<\/td>\n<\/tr>\n
Pedido de Informa\u00e7\u00e3o<\/u><\/td>\n251<\/td>\n00<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votado<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votado<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n
Pedido de Provid\u00eancias<\/u><\/td>\n251<\/td>\n00<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votado<\/td>\nN\u00e3o \u00e9 votado<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n
Decreto Legislativo<\/u><\/td>\n02<\/td>\n00<\/td>\n02<\/td>\n00<\/td>\n00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

* Contas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
Valor do Duod\u00e9cimo no 1\u00ba semestre de 2018 \u2013 que a C\u00e2mara teria direito – R$ 1.826.500,00<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/td>\n<\/tr>\n
Pagamentos efetuados no 1\u00ba semestre 2018 – R$\u00a0\u00a01.257.349,73<\/p>\n

Valor economizado no 1\u00ba semestre de 2018 R$ R$ 569.150,27<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* Comiss\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Comiss\u00e3o de Legalidade e Reda\u00e7\u00e3o Final:<\/u><\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara de Vereadores de Gramado \u00e9 composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubirat\u00e3 na condi\u00e7\u00e3o de presidente, Rafael Ronsoni como vice-presidente e Renan Sartori como membro.<\/p>\n

Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final:<\/p>\n

    \n
  1. a) examinar e emitir Parecer sobre a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. b) examinar se o autor da proposi\u00e7\u00e3o tem compet\u00eancia para apresent\u00e1-la;<\/li>\n
  3. c) propor emendas redacionais nas proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de corrigir as imperfei\u00e7\u00f5es gramaticais ou ortogr\u00e1ficas, para eliminar contradi\u00e7\u00f5es, erros de t\u00e9cnica legislativa, para melhorar a precis\u00e3o e a clareza ou para dar mais simplicidade ao texto;<\/li>\n
  4. d) examinar, corrigir a reda\u00e7\u00e3o final das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas em Plen\u00e1rio, de acordo com as normas da t\u00e9cnica legislativa.<\/li>\n<\/ol>\n

    Durante o semestre, a Comiss\u00e3o realizou mais de 18 (dezoito) reuni\u00f5es de trabalho, atuando de forma imprescind\u00edvel na an\u00e1lise dos Projetos de Lei que regulam as situa\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.<\/p>\n

    A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o Final que tem como fun\u00e7\u00e3o principal emitir parecer sobre as proposi\u00e7\u00f5es verificando a sua legalidade, analisou 48 (quarenta e oito) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.<\/p>\n

    Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas:<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

    A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas da C\u00e2mara de Vereadores de Gramado \u00e9 composta pelos seguintes vereadores: Volnei da Sa\u00fade na condi\u00e7\u00e3o de presidente, Everton Michaelsen como vice-presidente e Luia Barbacovi como membro.<\/p>\n

    Compete a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas:<\/p>\n

      \n
    1. a)examinar a admissibilidade, os aspectos formais e os aspectos materiais, dos projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, do or\u00e7amento anual e dos que preveem suas altera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    2. b)acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e verificar a sua regularidade;<\/li>\n
    3. c)manifestar-se sobre: tributos, bem como incentivos, benef\u00edcios e isen\u00e7\u00f5es de natureza tribut\u00e1ria; ren\u00fancia de receita; impacto financeiro das mat\u00e9rias que geram despesa p\u00fablica; d\u00edvida ativa; forma\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica; despesas e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia;<\/li>\n
    4. d)apreciar o Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as contas em julgamento, posicionando-se a favor ou contra; elaborar projeto de decreto legislativo com o posicionamento favor\u00e1vel ou contr\u00e1rio ao Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado;<\/li>\n
    5. e)realizar, sobre a gest\u00e3o fiscal, as audi\u00eancias p\u00fablicas de verifica\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s metas fiscais e examinar o atendimento dos respectivos limites.<\/li>\n<\/ol>\n

      Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 10 (dez) reuni\u00f5es ao longo deste semestre, sem contar a realiza\u00e7\u00e3o de 2 (duas) Audi\u00eancias P\u00fablicas de verifica\u00e7\u00e3o de atendimento \u00e0s Metas fiscais\u00a0\u00a0junto ao Poder Executivo.<\/p>\n

      A Comiss\u00e3o que tem como fun\u00e7\u00e3o principal analisar a \u00e1rea de Or\u00e7amento, a \u00e1rea de Finan\u00e7as e a \u00e1rea de Contas P\u00fablicas, analisou 16 (dezesseis) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.<\/p>\n

      Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social:<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

      A Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social da C\u00e2mara de Vereadores de Gramado \u00e9 composta pelos seguintes vereadores: Dr. Ubirat\u00e3 na condi\u00e7\u00e3o de presidente, Rosi Ecker Schmitt como vice-presidente e Professor Daniel como membro.<\/p>\n

      Compete \u00e0 comiss\u00e3o de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social se manifestar quanto ao m\u00e9rito da proposta objetivando sanar d\u00favidas que possam ser levantadas sobre as propostas.<\/p>\n

      O importante trabalho desta Comiss\u00e3o envolve a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es com o Poder Executivo, visando esclarecimentos da proposi\u00e7\u00e3o quanto ao m\u00e9rito, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, para consultas a comunidade em \u00e2mbito geral, quando o projeto assim determinar, culminando com a elabora\u00e7\u00e3o de Emendas, ajustando o texto da proposi\u00e7\u00e3o ou solicitando Mensagens Retificativas e Substitutivos.<\/p>\n

      Logo, para o desempenho regular deste trabalho os membros efetuaram 18 (dezoito) reuni\u00f5es ao longo deste semestre, sem contar as aproximadas 07 (sete) reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias, tanto para aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de cunho de urg\u00eancia, como junto ao Executivo Municipal e Entidades para discuss\u00e3o e esclarecimentos.<\/p>\n

      Importa ressaltar ainda, que a Comiss\u00e3o analisou 42 (quarenta e dois) Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo do semestre.<\/p>\n

      A atua\u00e7\u00e3o desta comiss\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois al\u00e9m de deliberar sobre o m\u00e9rito da proposta, solicita complementa\u00e7\u00e3o de documentos ou maiores esclarecimentos acerca da tem\u00e1tica do projeto de lei, al\u00e9m de designar reuni\u00f5es quando necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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