Regime Jurídico recebe adequação

Foi aprovado, no mês de setembro, na Câmara Municipal o projeto que permite que os diretores e vice-diretores das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, do município, possam ser nomeados para os cargos, mesmo em estágio probatório. Assim sendo, tal medida obriga a alteração no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Gramado. Desta […]

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NOVA LIGISLAÇÃO PARA TRANSPORTE POR APLICATIVOS

Foi aprovado, por unanimidade, na sessão de hoje (07), o projeto do Executivo que altera a lei vigente que trata do transporte remunerado privado individual de passageiros. A alteração deve-se a decisões do Supremo Tribunal Federal sobre questões relativas à matéria que foram consideradas inconstitucionais. As principais alterações são: – a idade máxima de uso […]

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CÂMARA ANALISA DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARA 2020

Rubricas com valor baixo. Redução e aumento de orçamento. Dívidas de outros governos. Esses estiveram entre os principais temas da audiência (realizada no Legislativo de Gramado, na terça-feira, 8) que representa a fase de aprovação do projeto de lei do Executivo que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. Na […]

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EM DISCUÇÃO AS SACOLAS PLÁSTICAS

“Audiência discute proibição de distribuição gratuita de sacolas plásticas”  A Câmara Municipal irá realizar no dia 22 de outubro, às 18h, no Plenário Julio Floriano Petersen, audiência pública para tratar do Projeto de Lei de autoria dos vereadores Professor Daniel (PT) e Renan Sartori (MDB) que dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita de sacolas […]

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Secretaria Municipal tem nome alterado

Secretaria de indústria passa a ser de inovação e desenvolvimento Foi aprovado hoje (07), por unanimidade, pela Câmara Municipal a troca da nomenclatura da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Trabalho e Serviços para Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico. Também foram alteradas as responsabilidades da mesma que passa a ser responsável em formular, planejar e implementar […]

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LUIA BARBACOVI APRESENTA PROPOSTAS

O vereador Luia Barbacovi, apresentou cinco indicações, dois pedidos de providências e dois de informação que serão envidados à Prefeitura nesta semana. No primeiro Luia solicita estudo de viabilidade para construção de uma pracinha para crianças, junto ao Loteamento Celita. “Sabemos que na localidade citada não há um espaço adequado para crianças brincarem, sendo assim […]

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Lar Maria de Nazaré recebe repasse de Dr. Ubiratã

Na tarde de ontem (02), o vereador Dr. Ubiratã esteve visitando o Lar de Idosos Maria de Nazaré, o Lar da Vó Lacy, como é reconhecido na comunidade, para conversar com a gestora Regina Moretti, para conferir se a entidade havia recebido R$ 34 mil de emendas parlamentares destinadas por ela e entidade. Os valores […]

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VAI COMEÇAR A SEMANA DO PROFESSOR NO LEGISLATIVO

Professor é uma das mais admiráveis profissões, ela é exercida com dedicação e competência, não apenas pela nobreza de sua finalidade, como também devido à gratificante, mas espinhosa trajetória. O magistério com a sua magia de modificar conceitos, aprimorando e educando o jovem para o futuro, passa a ser entendido pela sociedade como a mola […]

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HINO NAS ESCOLAS

A vereadora Manu da Costa (Republicanos) solicita, à Prefeitura, informações acerca da Lei nº 12.031 de 2009, que determina a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental. “Gostaria de saber se a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental está sendo cumprida”, destacou.

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