A Mesa Diretora da Câmara Municipal está estudando a apresentação de projeto de lei para redução do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Gramado. O prazo final para protocolo é 31 de março, e a publicação da lei precisa ser feita até o dia 30 de junho, 180 dias antes do final do […]
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O prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci, assinou no final da tarde desta segunda-feira, dia 23, o quarto decreto de calamidade pública, “em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (Covid-19). A medida vai perdurar pelo mesmo período da calamidade pública no Estado do Rio Grande do […]
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Depois do pedido da Câmara Municipal a Prefeitura optou por retirar o projeto de lei que previa a revisão salarial para os servidores públicos. Conforme explicado no documento “é inegável o mérito que encerra a proposta de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais. Todavia, com o aparecimento da pandemia resultante do coronavírus, o qual, […]
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Será enviado à Prefeitura indicação para que se estude a viabilidade para implantação de um canal telefônico municipal para assistência de pessoas com depressão. “Considerando que há uma real necessidade desta solicitação, pois nos últimos dias aconteceram vários casos de suicídio na cidade, deixando assim uma preocupação por parte da comunidade. Pois no Brasil, 5,8% […]
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Aprovado, por unanimidade, projeto que altera a lei que trata da concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. A proposta visa alterar a lei oportunizando que os lugares ociosos nos veículos contratados possam ser vendidos, conforme a demanda, para entes públicos ou privados […]
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Foi aprovado, por unanimidade, na sessão de hoje (16), o projeto que proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão ou períodos administrativos determinados nos veículos, documentos, material escolar e próprios municipais. Desta forma, ficam autorizados somente às cores e os símbolos oficiais, como o brasão e a bandeira […]
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Serão encaminhado à Prefeitura nesta semana três pedidos que pedem ações na Praça das Rosas, Praça das Mães e no Complexo Esportivo Ernestão. No pedido que se refere à Praça das Rosas, Centro, solicita-se melhorias na iluminação pública. “Justifico o pedido uma vez que o local está necessitado de melhorias em sua iluminação. É um […]
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Atenta a proliferação do novo Covid 19 (Coronavírus), a Câmara Municipal de Gramado, adotou uma série de medidas que serão cumpridas a partir deste momento. As orientações foram definidas em reunião, realizada na tarde de hoje (16), entre os Vereadores, a Procuradoria e a Assessoria de Comunicação da Casa Legislativa. Primeiramente, as sessões ordinárias serão […]
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Foi destinado, do Orçamento da União em 2020, emenda parlamentar que repassa o valor de R$ 141 mil para aquisição de equipamentos e insumos necessários à manutenção do atendimento oferecido à população na rede de atenção básica. A emenda parlamentar é de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), atendendo solicitação da comunidade, encaminhada pela […]
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A Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Salgado Filho, do bairro Piratini, será homenageada, com Moção de Aplausos, pelos 60 anos de atividades em prol da educação de Gramado. “A presente moção tem o intuito de parabenizar, diretores, professores, alunos e funcionários desta grandiosa instituição de ensino que desde 1960 vem contribuindo para o crescimento […]
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