Aprovadas alterações ao Código Tributário Municipal

Foram aprovados na sessão extraordinária de hoje (20), dois projetos de Lei Complementar, do Executivo, que buscam alterar dispostos no Código Tributário Municipal, para fins de adequá-lo à Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica previstos na Lei Federal n.13.874/19. A publicação da Lei Federal n. 13.874/19, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica […]

Continue lendo

Gramado passa a integrar Associação de Cidades Educadoras

A Câmara Municipal aprovou na sessão extraordinária de hoje (20) projeto que autoriza Gramado a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras – AICE, que tem como objetivo trabalhar de forma conjunta em projetos e atividades que buscam a melhoria da qualidade de vida dos habitantes. O órgão responsável pelo processo de integração e efetiva […]

Continue lendo

CALENDARIO PARA 2020 DE GRAMADO

“Aprovado Calendário Oficial de Eventos 2020” O projeto do Executivo que institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2020 no Município de Gramado foi aprovado, de forma unânime, na sessão extraordinária de hoje (20). O objetivo da proposta é estabelecer os Eventos Oficiais no Município, formalizando assim o Calendário dos principais eventos […]

Continue lendo

Autorizada concessão do Parque dos Pinheiros

A proposta do Poder Executivo que tramita na Câmara Municipal e foi tema de inúmeras reuniões, audiência pública e passou por alterações, solicita autorização legislativa para a concessão do uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque […]

Continue lendo

REGIMENTO INTERNO ALTERADO

Uma Comissão Especial foi formada em 2019 para debater as necessidades de alterações ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado. O grupo realizou diversas reuniões, buscou apoio da Procuradoria da Casa, bem como do órgão que faculta assessoramento ao Legislativo e apresentou a Mesa Diretora algumas sugestões. As propostas foram aceitas prontamente pela Mesa […]

Continue lendo

GRAMADO SUMMIT REALIZA EVENTO NO RECREIO GRAMADENSE

Versão reduzida foi realizada no dia 19 de dezembro, na Sociedade Recreio Gramadense Com o objetivo de fomentar ainda mais o empreendedorismo na região, a Gramado Summit optou por realizar uma edição de seu evento pocket, o Summit Talks, na Sociedade Recreio Gramadense. O evento ocorreu na última quinta-feira (19) e teve como foco o […]

Continue lendo

LOA 2020 é aprovada 

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 foi aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária de hoje (20), com alteração, advinda do próprio Executivo Municipal, que adequou a legislação às novas normativas para que Gramado possa adequar-se a lei de liberdade econômica já vigente no país. Além dessa alteração, a proposta recebeu 204 emendas impositivas apresentadas […]

Continue lendo

Respostas do Executivo aos Vereadores

Vereadora Andreia Reck – PRO 252/2019 – Solicita a colocação de placas de nomenclatura na Rua Josephina Perine Moraes – Estrada da Santinha, bem como a disponibilização de lixeiras em toda extensão da mesma. Em resposta o secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, Luiz Quevedo informa que o setor de pintura e sinalização viária, tanto […]

Continue lendo