Parecer de Inconstitucionalidade a emenda de projeto é derrubado
Foi reprovado, na sessão de hoje (06), o parecer de inconstitucionalidade à emenda 039/2019, ao projeto de lei do Legislativo 037/2019, que visa alterar alguns dispositivos da lei que instituiu o Programa Adote Uma Praça. A votação foi de 5X4. O projeto original passou pelas Comissões e transitou normalmente, com pareceres favoráveis, no entanto a […]
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